Governos Populistas (3° Ano)

I. INTRODUÇÃO

Em 1945, termina a guerra. Os países do Eixo que reuniam as ditaduras fascistas mais

proeminentes no mundo, são derrotados pelo grupo Aliados, que, em princípio congregavam os países de ideologia "democrática".

Há, então, nesse momento, uma certa indisposição em relação aos países que ainda possuíam governos ditatoriais.

No Brasil, que lutou ao lado dos Aliados e, portanto, um dos vencedores da Segunda Guerra, mantém-se um governo de característica ditatorial: O Estado Novo de Vargas.
De certa forma, uma incoerência, já que Vargas possuía uma tendência ideológica um tanto quanto fascista.

Diante desse quadro, um movimento contrário à permanência de Getúlio no poder, se acelera. Teremos então o confronto entre duas tendências: Um movimento político englobando os militares e a classe política que tenta diminuir o poder de Vargas e outro, reunindo o PTB e os comunistas, mais social do que político, que tentavam mantê-lo no cargo, o Queremismo.

Em outubro de 1945, os militares, apoiados por políticos convenientemente oposicionistas põe fim à ditadura varguista. Era o fim do Estado Novo e o início de um outro perfil político-administrativo. Uma democracia temperada com demagogia que podemos denominar de Populismo e que duraria, aproximadamente, 20 anos.

Poderíamos incluir nessa fase, Populismo, o governo Vargas de 30 a 45, já que o mesmo era um mestre na arte da manipulação das massas, podendo ser considerado o modelo excepcional e a fonte de inspiração para os populistas posteriores. Mas, para efeito didático, vamos considerar o período de 1945 a 1964, os limites desse característico momento político.

II. O Que é Populismo?

O populismo é uma maneira de exercitar o poder, onde um Governante carismático e autoritário procura o contato direto com as classes sociais de menor poder aquisitivo, normalmente, mas não necessariamente, sem a intermediação de partidos políticos.
O objetivo é conquistar a confiança e a simpatia das massas e indiretamente canalizar para seus interesses, votos, prestigio, poder, exercendo uma dominação que não é percebida por quem é dominado.

Para isso utiliza-se de uma linguagem simples e popular e de práticas demagógicas, concedendo irresponsavelmente benefícios sociais e desprezando os problemas causados pelo excesso de gastos públicos. De repente, as massas, sem perceber, passam a depender da vontade despótica desse governante. Exemplo disso foi Vargas que era conhecido como "Pai dos Pobres".

Mais mesmo assim pode-se dizer que existe um aspecto positivo. Na América Latina, o populismo foi um poderoso mecanismo de integração das massas populares à vida política, favorecendo o desenvolvimento econômico e social, mas, ao mesmo tempo tomando medidas autoritárias, não respeitando os partidos políticos e as instituições democráticas.

É uma política adaptável, principalmente, em países com diferenças sociais aguçadas e presença de muita pobreza e miséria. O povo passa a ver nesse governante a sua salvação.

III. Os Governos Populistas

Com a queda de Vargas, o governo passa a ser exercido provisoriamente, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. Em um primeiro momento, pensava-se como seria a transição para o novo governo. A UDN defendia a convocação imediata da eleição para a presidência da República, deixando a promulgação de uma nova Constituição para um segundo momento. Mas, logo, optaram por
realizar eleições para a Assembleia Constituinte, e ao mesmo tempo a eleição para presidente.

Em Dezembro de 45, O Marechal Eurico Gaspar Dutra venceu as eleições, superando Eduardo Gomes da UDN e Iedo Fiúza do Partido Comunista Brasileiro.

Ainda estava em vigência a constituição de 1937. Portanto, foi eleito de acordo com essa carta magna, já que a nova constituição, somente ficaria pronta e entraria em vigor em setembro de 1946.

Essa nova Constituição (quinta) era a mais democrática que o país já tivera até então.
Não era muito liberal, pois mantinha muitos aspectos conservadores encontrados em constituições anteriores, incluindo aí a ditatorial de 1937.Uma Constituição bastante avançada para a época.

Em alguns de seus dispositivos, ampliava o direito de voto a todas as pessoas alfabetizadas maiores de 18 anos, mas negando esse direito aos analfabetos, ou seja, mais da metade da população; criava uma série de obstáculos a reforma agrária, dificultando a desapropriação de terras; proibia partidos ou associações cujo programa contrariasse o regime democrático; O mandato presidencial foi fixado em cinco anos, e foi mantida a proibição da reeleição para cargos executivos; ampliou a obrigatoriedade do voto feminino, antes restrita às mulheres que exercessem cargo público remunerado.

GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA - 1945/1950

A política de Dutra foi marcada pela predominância de atitudes conservadoras. Nesse momento, o cenário político internacional, se caracteriza pela bipolarização, envolvendo as duas ideologias predominantes, capitalismo e socialismo. De um lado EUA e do outro, a URSS que se posicionam como duas correntes antagônicas, disputando influencias em todo o mundo.

Dutra, rompe relações com a União Soviética e passa a seguir uma orientação
política alinhada aos EUA. Para mostrar sua fidelidade proíbe o funcionamento do partido Comunista, caçando os parlamentares simpáticos a essa ideologia.

Em relação à política econômica pouco se teve de positivo. A dívida externa aumenta, principalmente devido aos gastos excessivos com importações. Esta tinha um objetivo que era a de conter a alta de preços, mas acaba por provocar dificuldades à indústria nacional que explode em recessão.

Os salários foram congelados; a inflação disparou provocando queda do poder aquisitivo e serias dificuldades à classe trabalhadora. Como resultado, vários movimentos populares, greves, passeatas e movimentos de insatisfação são deflagrados. O governo, numa tentativa de manter a ordem pública intervém em diversos sindicatos e associações de trabalhadores.

No final de seu governo, Dutra, toma medidas para solucionar alguns desses problemas.
Contém as importações e o país retoma seu desenvolvimento econômico atingindo um pico de 6% de crescimento.

Uma das metas de Dutra foi a adoção de um plano de governo denominado Plano Salte.
Apresentado ao Congresso em maio de 1948, viria a ser aprovado exatamente dois anos depois, mas teria sua aplicação abandonada. Seria uma tentativa de coordenar os gastos públicos, com a elaboração de um planejamento em escala nacional no qual previa desenvolver determinados setores como saúde, alimentação, transporte e energia (Daí o nome SALTE).

GOVERNO GETÚLIO VARGAS - 1950/1954

Ao terminar o mandato de Dutra em 1950, Getúlio Vargas se candidata pelo PTB e vence as eleições com quase 50% dos votos. Retoma a sua posição nacionalista populista, controlando a economia, procurando ampliar a produção interna, principalmente a industrial e limitando os investimentos estrangeiros no País bem como impedindo a remessa de lucros de empresas estrangeiras aqui instaladas, para seus países de origem.

Para dinamizar o desenvolvimento industrial cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). Imediatamente lança a campanha "O petróleo é Nosso" com apoio maciço da população e o resultado é a criação da Petrobrás em 1953, empresa estatal que detinha o monopólio de exploração e refino do petróleo no Brasil.

 

No Plano trabalhista, movimentos operários reivindicam aumento do salário mínimo. Diante das pressões, Vargas concede, em 1954, um reajuste de 100% e conquista o apoio da classe trabalhadora, mas desagradando o setor empresarial.
Logo, o governo começa a ser criticado por empresários, multinacionais norte-americanas, oposicionistas da UDN, oficiais das Forças Armadas e outros setores insatisfeitos com sua política estatizante.

Destaca-se nesse período, a oposição violenta do jornalista Carlos Lacerda que o acusava de planejar um golpe em conjunto com líderes sindicais facilitando a infiltração comunista no país.

Em 1954, Vargas é acusado de ser responsável por um atentado contra Carlos Lacerda. O jornalista sai ileso mas, um major da aeronáutica, Rubens Vaz, morre. Descobre-se, mais tarde, que elementos ligados à Vargas estavam envolvidos no atentado. O acusado é Gregório Fortunato, segurança de Vargas, que teria agido sob ordens de Vargas. Nunca foi esclarecido quem foi o mentor do atentado.
A Oposição, UDN, aeronáutica e exército não perdem tempo. Aproveitam a situação para exigir sua renúncia. Um ultimato dos generais, foi entregue a Vargas.

funeral de Vargas

Diante da crise, o presidente suicida-se deixando uma carta-testamento. A repercussão do fato gerou uma série de movimentos contra a oposição que responsabilizava a UDN e o governo americano pelo fim dramático de Getúlio. Grandes manifestações populares de apoio ao ex-presidente estouraram em várias cidades do país.

Com a morte de Vargas, assumiu o governo o vice-presidente Café Filho, que ficou encarregado de completar o mandato até o fim de 1955. Deposto, Carlos Luz (presidente da Câmara - 4 dias) e Nereu Ramos (presidente do Senado - dois meses e 21 dias) completaram o mandato. Em outubro de 55, realizaram-se eleições para a presidência, vencendo o candidato da coligação PSD-PTB, Juscelino Kubitschek de Oliveira (36% dos votos). Uma das eleições mais disputadas. O vice-presidente eleito foi João Goulart.

O GOVERNO JUSCELINO KUBITSCHECK - 1955/1960

O Mineiro, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente nas eleições de 1955, tendo João Goulart (Jango) como vice-presidente. Assumiu de janeiro de 1956, ficando no poder até janeiro de 196

1, quando passou o cargo para Jânio Quadros.

Juscelino Kubitschek empolgou o país com uma maneira particular de governar angariando simpatia, confiança e respeito de seus seguidores. Os anos de seu governo são lembrados como "Os Anos Dourados".

Ao iniciar seu governo já possuía um planejamento administrativo chamado por ele de Plano de Metas no qual previa ampliar o desenvolvimento do país de forma acelerada, ou seja, promover um crescimento de "Cinqüenta anos em Cinco" no seu, cinco anos de mandato. Segundo ele, seria possível investindo em áreas prioritárias para o desenvolvimento econômico principalmente, infra-estrutura (rodovias, hidrelétricas, aeroportos) e indústria.

O plano tinha 31 metas distribuídas em seis grandes grupos: energia, transportes, alimentação, indústria de base, educação e — a meta principal — Brasília. Visava estimular a diversificação e o crescimento da economia, baseado na expansão industrial e na integração dos povos de todas as regiões com a capital no centro do território brasileiro.

No Plano industrial, o êxito foi acima das perspectivas. Diferentemente de Vargas, Abriu a economia para o capital internacional e atraiu o investimento de grandes empresas, principalmente multinacionais. Isentou de impostos de importação as
máquinas e equipamentos industriais, assim como os capitais externos; para ampliar o mercado interno, o plano ofereceu uma generosa política de crédito. Grandes montadoras de automóveis vieram se instalar no Brasil como, por exemplo, Ford, Volkswagen, Willys e GM (General Motors). Estas indústrias instalaram suas filiais na região sudeste do Brasil, principalmente, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e ABC (Santo André, São Caetano e São Bernardo).

Financiou a implantação da indústria automobilística e da indústria naval, a expansão da indústria pesada, a construção de usinas siderúrgicas e de grandes usinas hidrelétricas, como Furnas e Três Marias, abriu as rodovias transregionais e aumentou a produção de petróleo da Petrobrás.

Esse crescimento gerou no Sudeste, grandes oportunidades de emprego atraindo uma leva de trabalhadores de todo Brasil. Nortista e nordestinos migravam em massa para esse novo polo industrial provocando um êxodo rural e um forte crescimento urbano.

construção de Brasília pelos candangos

Com intuito de povoar e desenvolver a região central do Brasil, JK promoveu a sua grande obra: a construção da nova capital, Brasília, interiorizando o desenvolvimento. A construção da nova capital, também proporcionou a transferência de população de outras regiões, não somente do Nordeste como de Minas Gerais e região sul do Brasil. Por fim, em abril de 1960, conseguiu finalizar e inaugurar o seu sonho.

A política econômica desenvolvimentista de Juscelino apresentou pontos positivos e negativos para o nosso país. A entrada de multinacionais gerou empregos, porém, deixou nosso país mais dependente do capital externo. O investimento na industrialização deixou de lado a zona rural, prejudicando o trabalhador do campo e a produção agrícola. O país ganhou uma nova capital, porém a dívida externa, contraída para esta obra, aumentou significativamente. A migração e o êxodo rural descontrolado fez aumentar a pobreza, a miséria e a violência nas grandes capitais
do sudeste do país. Houve forte crescimento econômico, mas também um significativo aumento da dívida pública, interna e externa.

A expansão do crédito e as constantes emissões de moeda - para manter os investimentos estatais e pagar os empréstimos externos - provocaram crescimento da inflação e queda no valor dos salários. A dívida externa aumentou e foi ainda agravada pelas altas remessas de lucros das empresas estrangeiras.

Mas, o chamado "anos dourados" inspiraram o espírito otimista e inovador, consagrando assim o

inauguração da VW no Brasil

governo de Juscelino Kubitschek.

Ele faleceu em 1976, em um desastre automobilístico, em circunstâncias até hoje pouco claras, na Rodovia Presidente Dutra. Mais de 300 mil pessoas assistiram a seu funeral em Brasília. Seus restos mortais estão no Memorial JK, construído em 1981 na Capital Federal por ele fundada. Juscelino Kubitschek é, ainda hoje, um dos políticos mais admirados do cenário nacional, considerado um dos melhores presidentes que o Brasil já teve, por sua habilidade política e por suas realizações.

O GOVERNO JÂNIO QUADROS - 1960/1961

Janio Quadros, em 1958, se candidatou e se elegeu deputado federal pelo estado do Paraná, com o

Janio e seu símbolo político: a vassoura

maior número de votos, mas não assumiu o mandato. Seu sonho era ser presidente, logo não assumiu o mandato de deputado e passou a se preparar para candidatar-se à presidência pelo Partido Democrata Cristão, com apoio da UDN. Utilizou como tema de sua campanha o "varre, varre vassourinha, varre a corrupção", cujo jingle tinha como versos iniciais:

Varre, varre, varre, varre vassourinha / varre, varre a bandalheira / que o povo já tá cansado / de sofrer dessa maneira / Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado! ...

Também pregava ser o "homem do tostão contra o milhão".

Chegando ao fim o governo JK e como a constituição não permitia reeleição, Jânio se candidata, disputava com o Marechal Teixeira Lott pelo PTB e Ademar de Barros, político forte em São Paulo.

Com 5,6 milhões de votos - a maior votação até então obtida no Brasil - foi eleito para um mandato de 1961 a 1966, porém não conseguiu eleger o candidato a vice-presidente de sua chapa, Milton Campos. Naquela época votava-se separadamente para presidente e vice. Quem se elegeu para vice-presidente foi João Goulart, do PTB. Dois políticos que representavam partidos e ideias diferentes.

Qual a razão do sucesso de Jânio Quadros? Por que, em menos de quinze anos, construiu uma carreira política inteira - de vereador a Presidente da República - sem paralelo na história do Brasil? Jânio não alcançou o poder na crista de uma revolução armada, como Getúlio Vargas. Não era rico, não fazia parte de alguma família política tradicional, não tinha padrinhos, não era dono de jornal, não tinha dinheiro, não era ligado a grupos econômicos, não servia aos Estados Unidos nem à Rússia, não era bonito, nem simpático.

O que era, então, Jânio Quadros? Janio era uma figura diferenciada, empolgava a população, prometendo acabar com a corrupção, equilibrar as finanças públicas e diminuir a inflação. Para ganhar ainda mais simpatia dos eleitores, o candidato costumava andar com roupas amassadas e carregar sanduíche de mortadela nos bolsos.

....ele era um fenômeno: bastava aparecer um engraxate, um pipoqueiro, enfim, alguém do povo, e ele pulava para o palco, se transformava. Passava a ser outro homem. Era inteligente, se tornava simpático, brilhante. Tinha uma incrível capacidade de mudar. Tudo o que ele parecia ser, não era. Era um personagem, e se administrava como personagem. (Sebastião Nery)

Seu governo foi curto e contraditório. Governou por exatos 206 dias e renunciou. Dizia a favor do povo e contra as elites tradicionais, mas era apoiado justamente pela a classe social que sempre foi alvo de suas críticas: as elites.  Politicamente, dizia anticomunista, mas chegou a condecorar um dos líderes da Revolução Socialista Cubana, Ernesto “Che” Guevara, com a Medalha Cruzeiro do Sul, em agosto de 1961.

Na área econômica, Jânio foi conservador, adotando à risca as medidas do FMI (Fundo Monetário Internacional). Congelou salários, restringiu créditos e desvalorizou a moeda nacional, o Cruzeiro, em 100%. Porém, nenhuma destas medidas foi suficiente para acabar com a inflação alta.

Mas, naquele momento, 7 meses depois, lhe faltou base parlamentar, tinha mais oposição que situação, impedindo-o de governar.

Jânio Quadros tinha uma aversão profunda pela classe política e, embora em desvantagem no Congresso, sobretudo na Câmara Federal, nada fez para melhorar sua base de apoio. Criticava violentamente a oposição e, pior ainda, entrou em atrito com políticos que o apoiava, criando novos inimigos e mantendo os antigos, inclusive de seu maior representante, o jornalista Carlos Lacerda.

Outro fator foi o descontentamento da população, iludida com as promessas do candidato e, posteriormente, decepcionada com o Presidente, que chegou a proibir o uso de biquínis nas praias.

Em atos seguintes, mandou recolher revistas para adultos, proibiu corridas de cavalos em dias úteis, o funcionamento de rinhas para "brigas de galos", o uso de maiôs cavados em concursos, os espetáculos de hipnotismo, o uso de lança-perfumes no Carnaval, a propaganda em salas de cinema, regulamentou a participação de menores em programas de rádio e televisão, regulamentou o horário do funcionalismo, que passou a ser integral de oito horas; etc.

Extinguiu os subsídios e com isso, dobrou o preço do pão, subiu a tarifa dos transportes coletivos e, num efeito dominó, o custo de vida em geral foi aumentado, sem a devida contrapartida nos salários.

O papel de jornal também tinha sua importação subsidiada e seu preço dobrou, aumentando a fúria dos donos de jornais, formadores da opinião pública. Tudo isso fez com que o governo entrasse em um profundo desgaste.

Jânio esteve no poder por exatos 206 dias. Nunca se conseguiu precisar as causas de sua renúncia. É um quebra-cabeças no qual sempre ficam faltando peças. Qualquer explicação que se dê é insatisfatória.

Em agosto de 1961, Carlos Lacerda foi à televisão denunciar um possível golpe que estaria sendo articulado pelo Presidente Jânio Quadros. No outro dia, o Brasil se surpreendeu com o pedido de renúncia de Jânio. Ele afirmava em carta ao Congresso que “forças terríveis” o haviam levado a tomar aquele gesto.

Porém, acredita-se que Jânio esperava que a população reagiria a seu favor, exigindo seu retorno e permanência e ele voltaria ao poder muito mais fortalecido. Mas isto não aconteceu. O Congresso de pronto aceitou sua saída do cargo. O vice-presidente da República se achava em viagem oficial à China. Assumiu interinamente a direção do país o Presidente da Câmara, Ranieri Mazilli, até a volta do vice João Goulart.

O GOVERNO JOÃO GOULART - 1961/1964

A posse de João Goulart estava ameaçada. Os ministros militares Odílio Denys, da Guerra, Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica, e Sílvio Heck, da Marinha, tentaram impedir a posse de Jango decretando a sua prisão assim que ele chegasse da China. Alegavam que o vice era comunista e seria uma temeridade permitir que o governo fosse dirigido por um simpatizante da esquerda. Diante dessa ameaça teve início manifestações populares contra o golpe em todo o país.

No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola com a adesão do III Exército, comandado pelo general Machado Lopes (profundo legalista, ou seja, seguia a lei praticamente  risca) exigem a posse de Jango. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, de uma emenda constitucional que instaurou o parlamentarismo como regime de governo.

Goulart assumiria num regime parlamentarista onde o presidente tem uma função limitada. Quem governa realmente é o Primeiro ministro. João Goulart aceitou e assumiu a presidência em setembro de 1961. Durante o período parlamentarista que durou aproximadamente 2 anos, o Brasil terá três gabinetes ou Primeiros Ministros:

Tancredo Neves, de 7 de setembro de 1961 a 12 de julho de 1962

Francisco de Paula Brochado da Rocha, de 12 de julho a 18 de setembro de 1962

Hermes Lima, de 18 de setembro de 1962 a 24 de janeiro de 1963. 

Em janeiro de 1963, foi convocado um plebiscito que decidiu pela volta ao presidencialismo: 2 milhões de votos para o Parlamentarismo. Com 10 milhões vence o Presidencialismo. João Goulart retoma o poder e governa até 64.

Goulart tinha um plano de Governo: o Plano Trienal (tem esse nome pois foi pensado para os três últimos anos de seu mandato), elaborado pelo economista Celso Furtado, para combater a inflação e desenvolver o país e anunciou também a realização das denominadas reformas de base: 

AGRÁRIA: terras com mais de 600 hectares teriam que ser distribuídas para a Reforma Agrária; TRIBUTÁRIA: os impostos seriam proporcionais ao lucro pessoal
URBANA: as pessoas com mais de uma casa, teriam que dar as casas excedentes ao
Governo, ou seja, vender as casas a preço baixos; EDUCACIONAL: proibiu escolas particulares e 15% do PIB seriam destinados à educação; ELEITORAL analfabetos passariam a votar; ADMINISTRATIVA E BANCÁRIA. O Plano Trienal falhou.

Posteriormente, Jango aprovou leis que garantiam benefícios aos trabalhadores urbanos e rurais. Procurou diminuir a participação de empresas estrangeiras em alguns setores
estratégicos da economia. Anunciou reformas, como a nacionalização de refinarias de petróleo, manteve uma política externa independente: reatou relações diplomáticas com a União Soviética e se recusou a apoiar uma invasão a Cuba, proposta pelo presidente estadunidense John Kennedy.

Estas reformas, percebe-se, beneficia mais as classes desfavorecidas que apoiam o Governo, revoltando as demais classes, inclusive a Classe Média que se opõe as Reformas de Base de Jango, pois vê seus interesses ameaçados. O desemprego, a inflação e a carestia aumentavam as tensões sociais no país.

Enfraquecido pela crise econômica e pelas pressões internas e externas, Jango voltou-se para os grupos mais à esquerda, aliando-se a Leonel Brizola e Miguel Arraes e buscando apoio nos sindicatos e organizações estudantis.

Foi mais um motivo para que a oposição o acusasse de comunista. A partir daí houve uma

Marcha da Família com Deus pela Liberdade

mobilização política e social anti Jango, inclusive com apoio e financiamento dos EUA.

Em 19 de março, em São Paulo, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra o governo de Jango e sua política que, segundo eles, culminaria com a implantação do comunismo no Brasil. Agora, com a participação de setores sociais insatisfeitos uma conspiração golpista se organiza, tendo como articuladores o Marechal Castelo Branco, o General Mourão Filho e o General Kruel, além dos governadores de Minas Gerais, Magalhães Pinto e do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda. Também os governadores de São Paulo e Rio Grande do Sul apoiaram o golpe.

O general Olímpio Mourão Filho iniciou a movimentação de tropas de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro, provocando o início da Revolução ou golpe de 1964 que
derrubou o governo de João Goulart. O presidente Jango refugiou-se no Rio Grande do Sul.

No dia 2 de abril, o Congresso Nacional declarou a vacância de João Goulart no cargo de presidente, entregando o cargo de chefe da nação novamente ao presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli.

No dia 10 de abril, João Goulart teve seus direitos políticos cassados por 10 anos, após a publicação do Ato Institucional, exilando-se em suas fazendas no Uruguai. Os militares assumem o poder e tem início o período revolucionário que se estende de 1964 á 1985

FONTE:

http://www.eduquenet.net/populismo.htm
http://www.estudopratico.com.br/o-populismo-no-brasil/
http://www.brasilescola.com/historiab/o-regime-liberal-populista.htm