A Revolução Inglesa do
século XVII vem representar a primeira manifestação de crise do sistema
que vigorava na idade moderna, o absolutismo. O poder monárquico, foi severamente limitado, cedendo a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece até hoje. Todo o processo começou com a Revolução Puritana de 1640 e terminou com a Revolução Gloriosa de 1688. Aí vem surgir uma questão interessante, muitos estudiosos consideram a Revolução Inglesa um conjunto de processos revolucionários (REVOLUÇÃO PURITANA, RESTAURAÇÃO MONÁRQUICA E REVOLUÇÃO GLORIOSA) daí o termo Revoluções Inglesas, já outros consideram todas uma Revolução Inglesa, pois faziam parte de um mesmo processo
que vigorava na idade moderna, o absolutismo. O poder monárquico, foi severamente limitado, cedendo a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece até hoje. Todo o processo começou com a Revolução Puritana de 1640 e terminou com a Revolução Gloriosa de 1688. Aí vem surgir uma questão interessante, muitos estudiosos consideram a Revolução Inglesa um conjunto de processos revolucionários (REVOLUÇÃO PURITANA, RESTAURAÇÃO MONÁRQUICA E REVOLUÇÃO GLORIOSA) daí o termo Revoluções Inglesas, já outros consideram todas uma Revolução Inglesa, pois faziam parte de um mesmo processo
MAIS POR QUE ESTUDAR A
REVOLUÇÃO INGLESA?
Simples! Esse movimento
revolucionário criou as condições indispensáveis para a Revolução Industrial do
século XVIII, limpando terreno para o avanço do capitalismo. Deve ser
considerado a primeira revolução burguesa da história da Europa: antecipou
em 150 anos a Revolução Francesa.
CURIOSIDADE
Você sabia que embora o
iluminismo tenha se espalhado a partir da França, suas raízes vão estar
profundamente enterradas na Inglaterra, primeiro país em que teremos uma
participação expressiva do pensamento liberal na política.
AS CONDIÇÕES PARA A REVOLUÇÃO
A Inglaterra atingiu no século XVII notável
desenvolvimento, favorecido pela monarquia absolutista. Henrique VIII e
Elizabeth I unificaram o país, dominaram a nobreza, afastaram a ingerência
papal, criaram a igreja a nacional inglesa (ANGLICANA), confiscaram terras da
Igreja Católica e passaram a disputar os domínios coloniais com os espanhóis. Tudo
isso acabou fazendo com que a dinastia dos TUDOR caísse nas graças da
burguesia, mas agora o poder absolutista tornava-se incômodo, pois barrava o
avanço da burguesia mercantil. Grande parte dos recursos do Estado vinham da
venda de monopólios, como aqueles sobre comércio exterior, sal, sabão, alúmen,
arenque e cerveja a, que beneficiavam um pequeno grupo, a burguesia financeira.
E prejudicavam a burguesia comercial, sem liberdade para suas atividades, e os
artesãos, que pagavam caro para trabalhar.
Ao mesmo tempo, a garantia de privilégios às
corporações de ofício (espécie de sindicato, onde se reuniam trabalhadores de
determinada área como pescadores, pedreiros, etc.) impedia o aumento da produção
industrial, pois eles limitavam a entrada de novos produtores nas áreas
urbanas.
Teremos também um outro problema, de origem econômica,
problema este que estava no campo, onde existia a alta de preços e a expansão
do consumo de alimentos e matérias-primas, como a lã, valorizaram as terras,
condições que acabou por despertar a cobiça dos produtores rurais. Eles
tentavam aumentar suas posses através dos cercamentos, isto é, tentavam
transformar em propriedade privada as terras coletivas (herança dos mansos
comunais, uma espécie de terra comunitária de onde os pobres tiravam seu
sustento), tais ações expulsavam posseiros e criavam grandes propriedades, nas
quais se investia capital para aumentar a produção. O Estado, para preservar o
equilíbrio social necessário à sua existência, barrava os cercamentos e punha
contra si dois setores poderosos: a burguesia mercantil e a nobreza progressista
rural, a gentry.
Na esfera política, havia o claro conflito
entre Rei e o Parlamento. O primeiro, instituído pela Carta Magna de 1215,
cabia o poder de direito, isto é, legítimo. Mas os Tudor exerceram o poder de
fato, convocando pouco o Parlamento. Entretanto as classes aí representadas não
se opuseram ao absolutismo porque correspondia a seus interesses, uma vez que os
atos dos reis dessa dinastia lhes davam muito lucro. O rei promovia assim,
grande desenvolvimento. No século XVII, o Parlamento pretendia transformar seu
poder de direito em poder de fato. O rei correu a legitimar seu poder, que era
de fato. Só havia uma forma: considerar o poder real de origem divina, como na
França.
A luta política então se desenvolveu então no
campo religioso e os reis manipularam a religião para aumentar seu poder, daí a
criação por parte do Rei de uma religião nacional e sob seu controle.
MAIS COMO A QUESTÃO RELIGIOSA VEIO SER PERCEBIDA
NO PERÍODO PRÉ-REVOLUÇÃO?
No século XVI, os Tudor haviam dado ênfase ao
conteúdo do anglicanismo, isto é, seu lado calvinista, favorecendo a burguesia.
Mais com a morte de Elizabete e o fim dos Tudor e a subida do poder dos Stuart,
isso se alterou, pois, estes últimos ressaltavam a forma católica do
anglicanismo, identificando-se com a aristocracia, contra a burguesia. Claro,
através do catolicismo era mais fácil justificar a origem divina do poder real.
O Parlamento, dominado pela burguesia mercantil e a gentry, radicalizou suas
posições e identificou-se com o puritanismo (forma mais radical do calvinismo),
que rejeitava o anglicanismo.
A Revolução Puritana, a primeira fase da
revolução Inglesa, foi o resultado da luta entre burguesia e realeza pelo
controle político do país.
O parlamento terá suas raízes na Carta Magna,
assinada em 1215 pelo Rei João, Sem Terra. Ele era bicameral, quer dizer, se
dividia em duas Câmaras: A Câmara dos Lordes
e a Câmara dos Comuns. Os primeiros se dividiam em Lordes Espirituais
(formado pela alta cúpula do clero anglicano) e os Lordes Temporais (os nobres
mais poderosos), já a Câmara dos Comuns era formada
pela alta burguesia e pela pequena nobreza rural (gentlemen).
pela alta burguesia e pela pequena nobreza rural (gentlemen).
De início não eram inimigos, pelo contrário, possuíam
grandes ligações econômicas, os nobres dispunham de lã que era comprada pelos
burgueses que a beneficiavam e vendiam, assim ambos lucravam.
A DINASTIA DOS STUART E A PRÉ-REVOLUÇÃO
Elizabeth morreu em 1603 sem deixar herdeiros e
Jaime I, rei da Escócia e seu primo, assumiu o trono. Ele procurou estabelecer
as prerrogativas reais implantando uma monarquia absoluta de direito divino na
Inglaterra. Perseguiu seitas radicais e até os católicos.
A oposição entre rei e Parlamento ficou evidente
a partir de 1610. O rei queria uma ocupação feudal na Irlanda; o Parlamento,
uma colonização capitalista. Discordaram quanto aos impostos, pois o rei
pretendia o monopólio sobre o comércio de tecidos, o que o tornaria
independente do Parlamento financeiramente, considerando-se que já possuía
rendas de suas próprias terras e de outros monopólios. Essa tensão entre o Rei
e o Parlamento acabou resultando na dissolução deste último.
Com a morte de Jaime I em 1625, sobe ao trono seu
filho Carlos I. Em 1628, guerras no exterior, mais precisamente na Escócia, o
obrigam a convocar um Parlamento hostil, uma vez que o rei precisava de
empréstimos, o Parlamento aceitou emprestar o dinheiro, contanto que o Rei assinasse
Petição dos Direitos, um conjunto de leis que visava diminuir o poder do rei.
Os membros da casa exigiam o controle da política financeira, controle da
convocação do exército e regularidade na convocação do Parlamento, já que lhe
negaram a aprovação de rendas fixas. Todavia, o parlamento voltou a ser
dissolvido, esse período ficou conhecido como Pequeno Parlamento, pois durou
pouco tempo.
Novos conflitos internos forçaram o rei Carlos I
a reabrir novamente o Parlamento, todavia mais uma vez este veio a entrar em
atrito com o Parlamento, uma vez que o monarca passou a cobrar impostos caídos
em desuso, como o Ship Money, instituído em cidades portuárias para combater a
pirataria e agora estendido a todo o reino. Como a forma de enquadrar os dissidentes
era a política religiosa, Carlos tentou uniformizar o reino, impondo o
anglicanismo aos escoceses, calvinistas. Eles se rebelaram e invadiram o norte
inglês. O rei convocou o Parlamento em abril de 1640 e o dissolveu em seguida.
Em novembro, sem opções, convocou-o de novo. Foi o Longo Parlamento, pois se
manteve até 1653.
AS PORTAS DA REVOLUÇÃO
Nesse jogo de Abre Parlamento e Fecha Parlamento
o atrito entre ambos chegou ao limite com o Parlamento dirigindo a Grande
Remonstrance, quer dizer, publicamente repreenderam o Rei, este furioso exigiu
a prisão de alguns líderes do parlamento, houve uma reação violenta que foi
sustentada nas milícias urbanas que foram convocadas pelo Parlamento.
A GUERRA ESTOURA
Antes de mais nada é bom lembrar que a luta do
rei não foi contra todo o Parlamento, e sim contra a Câmara dos Comuns. Ao lado
do Rei e da Câmara dos Lordes lutaram os Cavaleiros, do lado da Câmara dos
Comuns, e de seu comandante Oliver Cromwell estavam o exército de novo tipo,
este possuía uma estrutura diferenciada, os cargos não eram definidos por
riqueza e sim por qualidade como guerreiros, essa característica fez com que
estes exército fosse bem mais preparado e incentivado que o exército dos
cavaleiros, essa realidade abria possibilidades para outros grupos, mais
radicais e populares, como os Levellers (Niveladores, que queriam que todos
fossem considerados iguais) e os Diggers (Escavadores, que queriam uma
distribuição de terras para os camponeses), esses grupos possuíam interesses
mais sociais.
Em meio ao conflito o rei se refugiou na Escócia,
foi preso e vendido pelo Parlamento escocês ao
Parlamento inglês.
Parlamento inglês.
Criou-se novo problema: setores do Parlamento,
achando oportuno o momento para um acordo vantajoso com a realeza, passaram a
conspirar com o rei contra o exército. Este estava organizado e influenciado
por radicais, como os niveladores, que queriam evitar a desmobilização e o
não-pagamento dos salários, como pretendia o Parlamento. Aprofundou-se a
diferença entre os grandes do exército e suas bases de niveladores, com projeto
avançado para a época. Eles tentaram assumir o controle do exército em 1647 e o
rei aproveitou para fugir de novo. O exército se reunificou, prendeu o rei e
depurou o Parlamento. Foram presos 47 deputados e excluídos 96: era o
Parlamento Coto (Rump). Carlos I foi decapitado em 30 de janeiro de 1649, a
Câmara dos Lordes abolida e a República proclamada em 19 de maio.
A REPÚBLICA DE CROMWELL /PROTETORADO
O Parlamento sofreu nova depuração. Um Conselho
de Estado, com 41 membros, passou a exercer o Poder Executivo. De fato, quem o
exercia era Cromwell; ele procurou eliminar a reação realista que, com apoio
escocês, tentava pôr no trono Carlos II, filho de Carlos I. Cromwell também
eliminou os radicais do exército. Os líderes niveladores foram executados; os
escavadores, do movimento proletário rural que pretendia tomar terras do
Estado, da nobreza e do clero anglicano, foram dizimados. Liquidado o movimento
mais democrático dentro da Revolução Inglesa, os menos favorecidos ficaram sem
esperanças.
Em 1653, foi dissolvido o que restava do Longo
Parlamento. Uma nova Constituição deu a Cromwell o título de Lorde Protetor.
Tinha poderes tão tirânicos quanto os da monarquia. Ofereceram-lhe a coroa, mas
ele recusou: já era um soberano e podia até fazer o sucessor. Para combater os
rivais holandeses e fortalecer o comércio exterior inglês, baixou o Ato de
Navegação. As mercadorias inglesas somente podiam entrar em portos ingleses em
navios ingleses ou em navios de seus países de origem. Cromwell governou com
rigidez e intolerância, impondo suas ideias puritanas. O filho Richard Cromwell
o substituiu após sua morte em 165 8 e, pouco firme, foi facilmente deposto em
1659.
A RESTAURAÇÃO MONÁRQUICA
E A REVOLUÇÃO GLORIOSA
Carlos II foi proclamado rei em 1660. Com poderes limitados, ele se aproximou de Luís XIV da
França, tornando-se suspeito para o Parlamento. Uma onda contra-revolucionária
sobreveio, favorecida por um Parlamento de Cavaleiros, composto por nobres
realistas e anglicanos em sua maioria. O corpo de Cromwell foi desenterrado e
pendurado na forca. Carlos II baixou novos atos de navegação em favor do
comércio inglês. Sua ligação com Luís XIV levou-o a envolver-se na Guerra da
Holanda. O Parlamento baixou então, em 1673, a Lei do Teste, pela qual todos os
que exercessem função pública deveriam professar seu antianglicanismo.
Jaime II, irmão de Carlos
II, subiu ao trono mesmo sendo católico. Buscou restaurar o absolutismo e o
catolicismo. Indicou católicos para funções importantes. Em 1688, o Parlamento
convocou Maria Stuart, filha de Jaime II e mulher de Guilherme de Orange,
governador das Províncias Unidas, para ocupar o trono. Foi um movimento
pacífico. Jaime II refugiou-se na França e um novo Parlamento proclamou
Guilherme e Maria rei e rainha da Inglaterra, esse movimento é conhecido como
REVOLUÇÃO GLORIOSA.
Os novos soberanos
tiveram de aceitar a Declaração dos Direitos, baixada em 1689, que decretava: o
rei não podia cancelar leis parlamentares e o Parlamento poderia dar o trono a
quem lhe aprouvesse após a morte do rei; haveria reuniões parlamentares e
eleições regulares; o Parlamento votaria o orçamento anual; inspetores
controlariam as contas reais; católicos foram afastados da sucessão; a
manutenção de um exército em tempo de paz foi considerada ilegal.
CONSEQUÊNCIAS DA
REVOLUÇÃO INGLESA
Abriam-se as condições
para o avanço econômico que resultaria na Revolução Industrial. De um lado, uma
revolução na agricultura através dos cercamentos que beneficiou a gentry. De
outro, a expansão comercial e marítima garantida pelos Atos de Navegação, que
atendiam aos interesses da burguesia mercantil. Assim se fez a Revolução
Gloriosa, que assinalou a ascensão da burguesia ao controle total do Estado.
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