Na época o 07 de setembro não teve lá muita importância, pelo menos não se comparando a que lhe foi atribuído posteriormente. A data que veio marcar a emancipação do Brasil em relação a Portugal foi o 12 de outubro, dia da aclamação de D. Pedro. Em 1 de dezembro de 1822 ocorreu sua coroação como Imperador, sendo que nesse período, fazendo parte dos preparativos, foi encomendado ao artista francês Jean-Baptiste Debret uma pintura, o Pano de Boca.
Ao se analisar a obra, se percebe uma clara idealização que o artista faz em relação a figura do Estado nascente brasileiro, apresentando uma harmonia entre todos os grupos que compunham a sociedade, apresentando a Monarquia como uma figura que estende seu “manto protetor” sobre tudo e todos, além de demonstrar, que estes, apresentam uma fidelidade inquestionável e inabalável ao governo imperial, ou seja, a obra buscou forjar uma realidade que interessava ao poder que se estabelecia no “país”.
O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA
É óbvio que a formação do Estado Brasileiro sobre a dominação de D. Pedro I sofreu desaprovação e repudiação não só a nível internacional, por parte de Portugal, mas também por parte de algumas províncias brasileiras. Um bom exemplo disso foram os conflitos ocorridos na Bahia, Grão-Pará, Maranhão, Piauí e até mesmo no Ceará.
BAHIA:
As forças portuguesas comandadas pelo Coronel Madeira de Melo se recusaram a aceitar a independência política do Brasil e acabaram por ocupar Salvador, prendendo o líder
da resistência Bahiana, gerando o deslocamento desta para a região do Recôncavo. Depois de um tempo, os líderes das cidades de Cachoeira e de Santo Amaro romperam com os portugueses e rumaram para Salvador, sitiando-a, impedindo assim que as tropas portuguesas se reabastecessem. Em outubro de 1822 a resistência bahiana recebeu reforços vindos da capital e venceram as tropas de Madeira de Melo na Batalha de Pirajá.
OBS: Nesse processo as mulheres tiveram grande importância, mesmo não sendo apresentadas pela historiografia tradicional, um bom exemplo foi Maria Quitéria de Jesus Medeiros, que se vestiu de homem, cortou o cabelo e foi uma personagem importante nas lutas pela independência da Bahia.
PIAUÍ:
Em Outubro de 1822, a Câmara da Parnaíba, na região norte da província, declarou-se favorável à independência do Brasil. Tendo por objetivo reprimir essa manifestação, tropas portuguesas, comandadas pelo general João da Cunha Fidié, partiram da capital da província, a cidade de Oeiras, para a região. No mesmo período, no CEARÁ, forças populares sob a liderança de José Pereira Filgueiras sitiaram e tomaram a cidade de Fortaleza. Nisso, tropas do Ceará, Maranhão e Bahia se juntaram aos piauienses e se posicionaram de forma a buscar impedir a passagem de Fidié, foi a Batalha de Jenipapo, nesta batalha, que durou cerca de 5 horas, houveram grandes baixas em ambos os lados, mesmo sem treinamento militar e equipamentos, e apesar de não terem conseguido vencer essa batalha, os populares enfraqueceram as tropos de Fidié, continuando combate-las em Caxias, no Maranhão, onde finalmente as tropas portuguesas foram forçadas a se render.
PARÁ:
Líderes populares locais, como o cônego Batista Campos, invadiram o palácio do governador e assumiram a liderança do movimento. Todavia, as autoridades nomeadas por D. Pedro I, auxiliada por mercenários, se opuseram à iniciativa dos paraenses, prendendo e fuzilando a maioria deles, fora essas atrocidades, prenderam 256 paraenses dentro do porão de um navio, após, atiraram cal virgem sobre eles e fecharam as escotilhas, destes, somente 4 sobreviveram.
A QUESTÃO DO RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA
A conquista do reconhecimento da independência também não foi algo fácil, as
nações absolutistas, integrantes da Santa Aliança, tendo por princípios a questão da restauração, legitimidade e equilíbrio do poder, opunham-se ferrenhamente ao liberalismo na Europa e por sua vez, ameaçavam frustrar a emancipação latino-americana.
O Primeiro país a reconhecer a independência política do Brasil foi os Estados Unidos da América, em 1824, tal fato pode ser explicado pelos interesses estadunidenses em proteger o continente americano da política intervencionista e recolonizadora da Santa Aliança, assim como de qualquer influência europeia, situação essa que explica inclusive a formulação da Doutrina Monroe.
Em 1825, Portugal, sendo pressionado pela Inglaterra, reconhece a emancipação do Brasil (No tratado do Rio de Janeiro/ Tratado de Amizade e Aliança), exigindo, todavia, para isso:
· O pagamento de uma indenização no valor de 2 milhões de libras;
· O título de imperador honorário para D. João VI;
· O Brasil não deveria aceitar a adesão de nenhuma outra colônia portuguesa.
OBS: O pagamento da dívida contraída pelo Brasil em sua independência foi pago por banqueiros ingleses, todavia, como Portugal estava devendo a Inglaterra, o dinheiro nem chegou a sair dos cofres ingleses.
Em 1827 à Inglaterra reconheceu a emancipação política do Brasil, claro, cobrando algumas coisas, como:
· A renovação por mais 15 anos da cláusula do Tratado de 1810, que beneficiava os produtos ingleses com 15% de taxação;
· A extinção do tráfico de africanos no prazo de três anos.
OBS: Os acordos feitos entre D. Pedro I e os ingleses ampliaram a influência britânica no Brasil ao longo do século XIX, todavia isso não foi bem aceito por alguns políticos brasileiros, gerando, dentre outras coisas, o enfraquecimento do poder do monarca.
A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
Em maio de 1823, no Rio de Janeiro, os deputados de várias províncias brasileiras se reuniram em uma Assembleia Constituinte, com o objetivo de elaborar uma constituição para o nascente Estado Brasileiro. Na ocasião, em discurso proferido aos parlamentares, D. Pedro I já deu notícias de sua faceta autoritária, ele jurou que só defenderia uma constituição se esta “fosse digna do Brasil e dele próprio”.
O Projeto de Constituição dizia que:
· O imperador não poderia dissolver o Parlamento;
· Os senadores seriam indicados pelo imperador a partir de uma lista tríplice eleita em cada província;
· Para ser eleitor era preciso ter uma renda mínima equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca (excluindo a imensa maioria da população da vida política);
· Os estrangeiros não podiam se candidatar a cargos de deputado e sanador. Esse artigo visava afastar do poder os portugueses aliados do imperador.
A partir da elaboração do projeto as divergências entre o imperador e os deputados
aumentaram consideravelmente. Sem entrar em acordo, os deputados passaram a noite acordados debatendo a situação, ocasião que ficou denominada de Noite de Agonia. Não chegando a um acordo comum, pela manhã D. Pedro I toma uma decisão extremada, dissolve a Assembleia Constituinte e manda prender vários deputados, onde na sequência promete um novo projeto de Constituição, segundo o mesmo, “duplicadamente mais Liberal”.
A CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO
Mesmo com a promessa de elaborar uma Constituição, D. Pedro I não convocou uma nova Assembleia, pelo contrário, nomeou um Conselho de Estado, composto por pessoas da sua máxima confiança e em 40 dias a Magna Carta do Império estava escrita.
Em 25 de março de 1824 é definida a primeira Constituição Brasileira, a única do Império, sendo esta outorgada. A constituição definia o governo como uma monarquia constitucional hereditária, dividindo o país em províncias cujo os presidentes seriam nomeados pelo imperador.
Segundo essa mesma Constituição o Estado seria composto por quatro poderes.
PODER EXECUTIVO
Formado pelo imperador e ministros de Estado, tendo como função a administração do país.
PODER LEGISLATIVO
Formado pela Câmara dos Deputados e Senado, cabendo a estes a elaboração, discussão e aprovação das leis.
OBS: O cargo de deputado era temporário, já o de senador era vitalício.
PODER JUDICIÁRIO
Formado por juízes e tribunais, sendo encarregados da aplicação das leis e do julgamento de infratores. Os magistrados do Supremo Tribunal eram nomeados pelo imperador.
PODER MODERADOR
Exclusivo do Imperador, tinha amplos poderes, podendo não só passar por cima das decisões dos demais como também dissolver a Câmara e convocar novas eleições.
OBS: Existia também o Conselho de Estado, um órgão consultivo formado por conselheiros vitalícios nomeados pelo imperador e que o aconselhavam sobre questões políticas internas e externas do país.
O voto era indireto e censitário. Indireto, porque primeiramente os votantes
escolhiam os eleitores, que, por sua vez, escolhiam os deputados e os senadores. Censitário, porque dependia de rendimentos. Para ser eleitor era preciso ter uma renda anual de pelo menos 100 mil-réis; para ser candidato a deputado, uma renda de 400 mil-réis; e para senador, 800 mil-réis. Não podiam ser eleitores os criados de servir, os menores de 25 anos, os libertos, mesmo tendo renda suficiente.
OBS: A constituição de 1824 não fazia referência às mulheres, todavia, pelas normas sociais, elas estavam excluídas dos direitos políticos.
A religião oficial do Império continuou sendo o catolicismo, sendo qualquer outra proibida, todavia, era dada liberdade de culto doméstico.
A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Após a dissolução da Assembleia Constituinte e da outorgação da constituição de 1824, D. Pedro I acabou sendo alvo de inúmeros protestos. Um bom exemplo dessa situação era na província de Pernambuco, com as críticas contidas em jornais como Sentinela da Liberdade, de Cipriano Barata, e Tiphys Pernambucano, do frei carmelita Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, ambos sediados na cidade de Recife.
Em seus textos, frei Caneca incitava a população a lutar contra o poder imperial. As mulheres pernambucanas também participaram dessa importante luta, um bom exemplo disso foi o Manifesto das Mulheres de Goiana.
Somado a essa situação de insatisfação com as decisões do imperador, ainda teve uma séria crise econômico-financeira que atingiu todo o Nordeste devido à queda dos preços do açúcar, fumo e algodão no mercado externo. Além disso, havia também o aumento dos impostos cobrados pelo governo, assim como as constantes altas nos preços dos alimentos e aluguéis, assim como os privilégios que eram dados aos portugueses.
Por fim, a decisão do imperador de nomear alguém que desagradou aos pernambucanos resultou no golpe final, levando estes a romper com o Império e, em 2 de julho de 1824, proclamaram a Confederação do Equador.
Se percebe entre os rebeldes um forte sentimento antilusitano. O movimento recebeu
apoio de rebeldes de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e do Ceará. É válido lembrar que a confederação do equador contou com a participação de diversas camadas sociais, indo desde proprietários rurais, comerciantes, homens e mulheres livres e pobres, até mesmo com a participação de escravizados.
Entretanto, o movimento rebelde foi esmagado por forças terrestre e navais. A superioridade bélica e o apoio dos senhores de engenho e de muitos comerciantes, ambos assustados com a ideia de ter de libertar seus escravos, serve como explicação para a vitória do Império sobre a Confederação do Equador. Um tribunal fiel ao imperador jugou e condenou à morte, dentre outros, o carmelita Frei Caneca, o liberal João Guilherme Ratcliff e o major Agostinho Bezerra.
OBS: Condenado à forca, Frei Caneca foi fuzilado, pois as autoridades não encontraram quem aceitasse fazer o papel de carrasco.
OBS: Semelhante ao que ocorreu a Pernambuco como punição pela Revolução de 1817, com a Confederação do Equador, a província veio a perder mais uma parte de seu território (antiga comarca do Rio de São Francisco), agora para a província da Bahia.
DOM PEDRO VAI PERDENDO APOIO
Ao longo de seu reinado D. Pedro I foi perdendo apoio e popularidade, tal situação pode ser explicado por um conjunto de fatores, tais como:
· A dissolução da Constituinte e a imposição da Constituição de 1824;
· A grave crise econômico-financeira que atingiu o pais como consequência, dentre outras coisas, do déficit da balança comercial, queda dos preços internacionais de produtos primários brasileiros (algodão, couro, cacau, fumo, etc.), insuficiência das rendas em decorrência das taxas cobradas aos produtos ingleses desde 1810, inflação decorrente da emissão desenfreada de moedas, empréstimos feitos a banqueiros ingleses resultante da falência do Banco do Brasil na volta da família real a Portugal.
· A influência de um gabinete secreto, formado somente por portugueses;
· A questão da cisplatina;
· A sucessão do trono português.
OPOSIÇÃO NA CÂMARA E NA IMPRENSA
Em meio ao contexto político vivido, o imperador recebia as críticas mais
contundentes da Câmara e da Imprensa. Dentre os deputados, as principais vozes de oposição eram de políticos das províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, estes últimos tinham obtido riqueza e prestígio, mas não conseguiram espaço no governo imperial.
Em meio a imprensa, dois jornais sediados na cidade do Rio de Janeiro, Aurora Fluminense e A Malagueta, o primeiro de Evaristo da Veiga e o segundo de Luís Augusto May, se destacavam nas críticas proferidas ao governo e sobretudo ao imperador.
No contexto internacional, a onda revolucionária de 1830, que derrubou o imperador absolutista francês Carlos X, reverberou internamente no Brasil, fazendo com que muitos políticos e jornalistas liberais comparassem D. Pedro I com o imperador francês deposto.
A situação ficou mais tensa após o assassinato de Líbero Badaró, um dos principais críticos do imperador.
Tentando frear a situação que se formava, D. Pedro I realizou um conjunto de visitas a algumas províncias. Ao ser recepcionado friamente em Minas Gerais e retornar à cidade do Rio de Janeiro, comerciantes portugueses o recepcionaram com uma grande festa pública no centro da cidade, como forma de homenagear o monarca. Tal atitude por parte dos portugueses não foi bem vista pelos críticos do imperador, como resultado, as ruas foram tomadas por brigas entre “brasileiros” e “portugueses”, que se digladiavam com paus, pedra e
garrafas, fato esse que ficou conhecido como Noite das Garrafadas.
Tentando contornar a situação, D. Pedro I compôs um ministério formado somente por brasileiros, todavia a medida não conseguiu serenar os ânimos, assim o imperador desfaz tal ministério, demitindo todos os brasileiros e formando outro com pessoas de seu círculo íntimo, a resistência a tal ato não demorou a ocorrer, reunidos no Campo de Santana (atual Praça da República), populares, deputados, jornalistas e militares manifestaram seu total descontentamento e exigindo a reintegração do
ministério deposto. Dom Pedro negou o pedido feito pela massa que protestava, ao saber da atitude do governante a multidão volta-se contra o governante com gritos de “Morra traidor”, “Ás armas cidadãos”.
Isolado politicamente, sofrendo grande pressão popular, D. Pedro I abdica em 07 de abril de 1831 a favor de seu filho de 5 anos, o príncipe Pedro de Alcântara, dessa forma o país passou a ser governado por regentes.
QUER ASSISTIR A UMA VÍDEO AULA SOBRE ESSE ASSUNTO?
Nenhum comentário:
Postar um comentário