Era Vargas (3º Ano)

Na História do Brasil República, um dos períodos mais decisivos ficou conhecido sob o nome de Era Vargas. Sabe-se que Vargas foi o político que, por mais tempo, exerceu o cargo de chefe do poder executivo da República brasileira. Inicialmente, por 15 anos (de 1930 a 1945), e, depois, por mais 4 anos (de 1950 a 1954). Estudar esse período se baseia no próprio conhecimento de nossa história, a julgar que passamos muito tempo estudando história externa, conhecer um pouco mais sobre a formação de nossa sociedade é extremamente necessário, além do mais, muito da estrutura social brasileira vai, se não se formar, pelo menos de organizar e desenvolver-se nesse período, um bom exemplo disso e a cultura brasileira, mais veremos isso adiante.

Mais agora vamos estudar mais especificamente os períodos:

Provisório (1930 - 1934)

Constitucional (1934 - 1937)

Estado Novo (1937 - 1945)

CONTEXTUALIZANDO

Durante a Primeira República o Brasil havia passado por uma crise generalizada, durante a década de 1920, essa crise se deveu sobretudo as baixas no preço do café, que acabou atingindo importantes setores nacionais. Após a Primeira Guerra Mundial diminuiu a entrada de capital estrangeiro no país, abalando drasticamente as reservas públicas.

A situação se tornou pior ainda com o crash da bolsa de Nova York em 1929, que golpeou duramente a economia dos EUA e do restante do mundo. Os setores de exportação e comércio do Brasil também sofreram com essa crise internacional. Na verdade, toda sociedade brasileira foi atingida. Como resultado, manifestou-se uma ruptura política que colocou em risco a República Oligárquica.

Essa ruptura vai ser demonstrada pela quebra do acordo entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, no acordo que era conhecido como café com leite.

O PROBLEMA DA SUCESSÃO

Na República Velha (1889 - 1930), as eleições para presidente da república ocorriam em 1 de março e a posse do presidente eleito ocorria em 15 de novembro, de quatro em quatro anos. Como não existiam partidos políticos organizados a nível nacional na República Velha, cabia ao presidente da república a condução de sua sucessão, conciliando os interesses dos partidos políticos de cada estado. A eleição para escolha do sucessor do presidente Washington Luís, que governava desde 1926, estava marcada para 1 de março de 1930. A posse do seu sucessor deveria ocorrer em 15 de novembro de 1930.

Na República Velha vigorava a chamada "política do café-com-leite", em que os presidentes dos estados (nome que recebiam, à época, os governadores de estado) de São Paulo e de Minas Gerais alternavam-se na presidência da república. Assim, de acordo com esta "política do café-com-leite", Washington Luís deveria indicar, para ser seu sucessor, o presidente de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, ou o vice-presidente da República, que era o mineiro Fernando de Melo Viana, que já fora presidente de Minas Gerais, ou outro líder político mineiro. O nome do ex-presidente Artur Bernardes foi lembrado, mas não era aceito por muitos, especialmente por Antônio Carlos. O nome de Melo Viana foi vetado por Artur Bernardes e por Antônio Carlos.

Porém, no início de 1929, o presidente da República, Washington Luís, tendia a apoiar o presidente de São Paulo, Júlio Prestes, que pertencia ao Partido Republicano Paulista, ao qual também pertencia Washington Luís.

Nesse contexto o presidente de Minas Gerais mandou uma carta para o Presidente da República, objetivando uma “solução conciliatória”, que na verdade representava a indicação de um candidato não paulista e não mineiro, todavia o acordo não funcionou, gerando uma quebra no acordo entre Minas e São Paulo, assim Washington Luís indicou outro paulista, Júlio Prestes e Minas, ao lado do Rio Grande do Sul e Paraíba, indicou Getúlio Vargas para presidente.

Os três estados dissidentes, iniciaram a articulação de uma frente ampla de oposição, chamada de Aliança Liberal, que tinha o objetivo de se opor ao intento do presidente da república e dos dezessete estados de eleger Júlio Prestes. Washington Luís era por natureza um conciliador (por exemplo, assim que assumiu a presidência libertou todos os presos políticos, civis e militares), porém, em outubro de 1929, três meses depois da indicação de Júlio Prestes, ocorreu a queda dos preços do café, em decorrência da crise de 1929. Isto fez com que Washington Luís mantivesse a candidatura de um paulista, Júlio Prestes, oficializada em 12 de outubro, como queriam os cafeicultores de São Paulo, apesar das pressões de Minas Gerais, Paraíba e do Rio Grande do Sul. Por seu lado, Antônio Carlos não aceitou retirar a candidatura Getúlio.

ALIANÇA LIBERAL E OS TENENTISTAS

A formalização da Aliança Liberal foi feita em 20 de setembro de 1929, numa convenção dos estados e partidos oposicionistas, no Rio de Janeiro, presidida por Antônio Carlos de Andrada, lançando os candidatos da Aliança Liberal às eleições presidenciais: Getúlio Vargas para presidente da República e João Pessoa, presidente da Paraíba, para a vice-presidência da República. Washington Luís tentou convencer os presidentes gaúcho e mineiro de desistirem dessa iniciativa. Em carta dirigida a Andrada, argumentava que dezessete estados apoiavam a candidatura oficial. Não obteve êxito. A Aliança Liberal contou com o apoio, também, da corrente político-militar chamada "Tenentismo", esse movimento político-militar, e à série de rebeliões de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército Brasileiro no início da década de 1920, descontentes com a situação política do Brasil. Propunham reformas na estrutura de poder do país, entre as quais se destacam o fim do voto de cabresto, instituição do voto secreto e a reforma na educação pública.

Os objetivos e os ideais da Aliança Liberal podem ser sintetizados pela frase do presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos, que afirmava, ainda em 1929, em um discurso interpretado como um presságio e uma demonstração do instinto de sobrevivência de um político experiente, ao implantar, em Belo Horizonte, pela primeira vez no Brasil, o voto secreto: "Façamos serenamente a revolução, antes que o povo a faça pela violência".

A ELEIÇÃO

Em 22 de maio de 1930, o Congresso Nacional proclama eleitos para a presidência e vice-presidência da república, Júlio Prestes e Vital Soares. Em seguida à proclamação final dos resultados, o presidente eleito Júlio Prestes viajou para os Estados Unidos, sendo recebido como presidente eleito pelo presidente dos Estados Unidos Herbert Hoover. Em Washington declara que o Brasil nunca será uma ditadura e se torna o primeiro brasileiro a sair na capa da revista Time. Júlio Prestes só retornou à São Paulo em 6 de agosto, sendo recebido por uma multidão de adeptos, na atual Estação da Luz.

Houve acusações de fraude eleitoral, de ambas as partes, como sempre houve, em todas as eleições brasileiras desde o Império do Brasil. A Aliança Liberal recusou-se a aceitar o resultado das urnas, tal atitude gerou uma situação de crise entre as oligarquias brasileiras. A situação veio a piorar ainda mais com o assassinato de João Pessoa por João Dantas, um adversário na política paraibana, tendo em vista que esse crime foi atribuído a um complô que envolveria o presidente Washington Luís serviu de estopim para o início da rebelião.

No dia 03 de outubro de 1930, nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os tenentes tomaram as ruas. Nos dias subsequentes, os choques entre as tropas do governo federal e os revoltosos espalharam-se por todo país, com exceção de São Paulo, que se manteve a margem do movimento. No dia 24 de outubro a vitória estava assegurada. Washington Luís foi deposto e em 03 de novembro Vargas assumiu o governo federal em caráter provisório.

1930: REVOLUÇÃO OU GOLPE?

Durante muito tempo, a historiografia abordou o movimento de 1930 como uma revolução. Grande

parte dos historiadores sustentava que esse foi um evento ligado à classe média, aos segmentos da elite dissidente e aos tenentes, descontentes com a política da velha oligarquia cafeeira.

Todavia, atualmente surgiram novas abordagens que modificaram essa visão tradicional. Na opinião de alguns historiadores, o movimento não se fundamentava com a ideia comum de revolução, pois não resultou em uma ruptura total da ordem ou a substituição radical da classe dominante.

O GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934)

Recebendo o poder na condição de chefe do Governo Provisório, Vargas procurou atender ás reivindicações das forças políticas que lhe deram sustentação. Mais logo ficaram claras as divergências entre os grupos que subiram ao poder: civis (classe média, banqueiros, etc.) queriam um governo livre, constitucional e que garantisse seus interesses liberais; os tenentes, clamavam por um governo forte, centralizado e que modernizasse as estruturas do estado, beirando uma ditadura militar.

Uma das primeiras medidas do governo provisório foi a dissolução do legislativo, em todas as instâncias. Dessa forma Vargas acumulou os poderes legislativo e executivo. Também buscou substituir os presidentes de estado que haviam sido eleitos no período oligárquico, tendo em vista que permaneceriam fiéis a estas oligarquias, substituindo por pessoas indicadas pelo próprio presidente, e fiel a ele, os chamados interventores.

A maioria desses interventores eram militares, o que causou reação pelas oligarquias estaduais, sobretudo de São Paulo, que defendiam a volta à normalidade constitucional e exigiam a convocação de uma Assembleia Constituinte.

O Movimento Constitucionalista de 1932

A partir de 1931, como reflexo da crise de 1929 nos EUA, os preços do café despencaram. Tentando minimizar o problema Vargas comprou e queimou milhares de sacas do produto, além de proibir novas plantações do mesmo. Tal medida acabou gerando um grande êxodo rural, pois os fazendeiros sem poder plantar demitiram seus empregados que se viram forçados a irem para cidade, agravando os problemas sociais já existentes, como a violência e a prostituição.

Isso aliado a nomeação de um interventor frustrou o Partido Democrático de São Paulo, que havia ajudado Vargas no movimento de 1930, assim esperavam assumir ao poder do estado, o que não aconteceu, nisso esse partido se uniu a outros grupos e passaram a pressionar o presidente da república. Vargas sendo pressionado anuncia eleições para a Assembleia constituinte, mais o estrago já estava feito.

Entre os dias de 22 e 23 de maio de 1932 ocorreram confrontos nas ruas, resultando na morte de quatro jovens estudantes de direito: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Suas iniciais batizariam o movimento MMDC, que preparou a rebelião. No entanto a guerra entre São Paulo e o Governo Federal durou somente três meses, tendo em vista não terem contato com o apoio de outras oligarquias, São Paulo não tinha recursos para continuar.

PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 - 1937)

A Constituição de 1934

As eleições de 1933 obedeceram aos dispositivos do novo Código Eleitoral, elaborado no governo de Vargas no ano anterior. Na legislação estava incorporadas tradicionais reivindicações dos constitucionalistas, como voto secreto, direto e facultativo a todos os brasileiros maiores de 18 anos, inclusive as mulheres. Também foi criada a Justiça Eleitoral com o objetivo de organizar e combater a fraude nas eleições. Tais medidas representaram um grande avanço no sistema político.

A nova constituição mesclava características jurídicas liberais, autoritárias e corporativas. Dividia o estado em três poderes (executivo, legislativo e judiciário) e o uso do sistema presidencial fazem parte de algumas de suas medidas. Mais Vargas garantiu também que ele fosse empossado como presidente, tendo feito um artigo específico para esse fim, além de lançar mãos, no plano econômico, de uma política nacionalista de incentivo, sobretudo a industrialização. Nesse sentido também foi criado o Ministério do Trabalho, que tinha como objetivo de atender as reivindicações dos trabalhadores, mais também de controla-los, tal feito foi realizado com a garantia de alguns direitos a tempos reivindicados, como diminuição da jornada de trabalho, regulamentação do trabalho infantil e feminino.

A educação também mereceu cuidados por parte do governo, onde o mesmo via na educação a forma perfeita de garantir o desenvolvimento do país, pois seria necessário um povo preparado e instruído. Assim criou o ensino primário gratuito e obrigatório, além de investir no ensino superior.

Comunistas versus integralistas

O governo constitucional de Vargas foi marcado por forte instabilidade, com manifestações provenientes tanto da direita quanto da esquerda. Na direita, o governo viu-se pressionado pela AIB- ação integralista brasileira, liderada por Plínio salgado e com características fascistas. Na esquerda, Getúlio enfrentou a ANL – Aliança Nacional Libertadora, composta de comunistas e simpatizantes, liderada pelo Partido Comunista do Brasil (PCB).

Mesmo tendo ganhado grande importância política a ANL foi colocada na ilegalidade, no entanto ela estimulou seus quadros militares a programar e efetivar um levante que tinha por iniciativa tomar o poder, esse levante ficou conhecido pejorativamente como intentona comunista, entretanto foram derrotados, presos e deportados.

A AIB nasceu depois do Movimento Constitucionalistas, diziam combater o liberalismo e o capital financeiro internacional, defendendo o corporativismo e a centralização do Estado. Conseguiram subir ao poder, mais seus interesses se chocaram com os grupos que já apoiavam Vargas.

A construção do Estado Autoritário

A campanha presidencial para as eleições de janeiro de 1938 iniciou-se sobre forte tensão, pois o governo relembrava o movimento militar de 1935 (intentona comunistas) e insistia na possibilidade de uma nova ameaça comunista ao país. Durante isso tudo, Vargas agiu de forma neutra, não demonstrando apoiar ninguém, nem mesmo o candidato oficial. Na verdade, ele estava preparando um novo golpe para permanecer no poder.

O pretexto foi mediante a invenção de um suposto plano de invasão comunista ao Brasil, mais na verdade foi um documento que ficou conhecido como Plano Cohen, pois de acordo com as fontes oficias trazia a assinatura de um oficial judeu e comunistas com esse mesmo nome. Quando esse plano caiu na mídia gerou grande medo, nesse contexto, apoiado por vários grupos, Vargas declarou estado de guerra, assim dissolveu todo o governo e ficou no comando sozinho, estava inaugurado o Estado Novo.

O ESTADO NOVO: A ditadura Varguista (1937 - 1945)

Imediatamente após o golpe, Vargas dissolveu o Congresso e criou uma nova constituição, onde garantiu grande centralização do poder nas mãos do presidente, essa constituição possuía grande conotação fascista, tendo sido baseada na constituição polonesa, daí ter ficado conhecido como constituição “polaca”.

Por incrível que pareça, mesmo com todos os direitos civis, políticos e sociais tendo sido cancelados ou controlados, foi nesse período que foi promulgado a CLT – consolidação das leis trabalhistas, que reunia todos os direitos já conquistados pelos trabalhadores, reafirmando-os mais também os controlando.

• A nível administrativo: Vargas criou o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp) que tinha por objetivo modernizar a administração pública brasileira, para isso foi cancelada a prática de indicação e iniciada a de formar quadros somente com funcionários concursados.

• A nível de política econômica: o Estado passou a investir pesadamente na economia, controlando-a, usando de práticas nacionalistas buscou diminuir a dependência do governo dos produtos estrangeiros, para isso investiu nas indústrias de base, sendo criados por exemplo a Companhia  Siderúrgica Nacional (CSN) e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) além da Hidrelétrica do São Francisco.

A imprensa sempre teve muita importância durante o estado novo, tanto que Vargas criou o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda, que controlava o que era produzido e veiculado no país. Isso tudo facilitou na construção da visão de Vargas como “pai dos pobres”, tendo impacto inclusive na educação, onde se queria que as escolas produzissem jovens cidadãos.

O Fim do Estado Novo

O envolvimento brasileiro na II Guerra Mundial impulsionou as mobilizações democráticas no país. Essa participação, assim como a vitória dos Aliados, gerou uma contradição, que colocava o governo de Vargas na discussão. Na verdade, era questão de pura lógica, como se pode colocar o país em um conflito, que levou a morte de vários brasileiros, para se lutar contra o autoritarismo se no Brasil havia um governo autoritário?

Assim com a volta da FEB (Forças expedicionárias brasileiras) e FAB (Força Aérea Brasileira) a situação do governo ficou tensa, nisso Vargas começa a abrir o país politicamente, levando ao surgimento de novos partidos e o perdão de exilados políticos. Mais Vargas se mantinha neutro, isso gerou várias especulações, como a de que o mesmo não ia querer deixar o poder. Nesse contexto surgiu um movimento alimentado por Vargas, o queremismo, que consistia na petição de que o presidente permanecesse no poder.

A Situação de Getúlio se agravou quando ele indicou seu irmão para um cargo que era tradicionalmente dado a militares, o de chefe da polícia do distrito federal. Assim, uma coisa foi somando a outra, até que o presidente foi pressionado pelos militares a renunciar. Mais não saiu definitivamente do poder, tanto que concorreu nas mesmas eleições e foi eleito como Senador pelo estado de Minas Gerais, mais tarde voltaria a cadeira de presidente, mais isso é assunto para outro conteúdo.

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