Governos Populistas (3° Ano)

I. INTRODUÇÃO

Em 1945, termina a guerra. Os países do Eixo que reuniam as ditaduras fascistas mais

proeminentes no mundo, são derrotados pelo grupo Aliados, que, em princípio congregavam os países de ideologia "democrática".

Há, então, nesse momento, uma certa indisposição em relação aos países que ainda possuíam governos ditatoriais.

No Brasil, que lutou ao lado dos Aliados e, portanto, um dos vencedores da Segunda Guerra, mantém-se um governo de característica ditatorial: O Estado Novo de Vargas.
De certa forma, uma incoerência, já que Vargas possuía uma tendência ideológica um tanto quanto fascista.

Diante desse quadro, um movimento contrário à permanência de Getúlio no poder, se acelera. Teremos então o confronto entre duas tendências: Um movimento político englobando os militares e a classe política que tenta diminuir o poder de Vargas e outro, reunindo o PTB e os comunistas, mais social do que político, que tentavam mantê-lo no cargo, o Queremismo.

Em outubro de 1945, os militares, apoiados por políticos convenientemente oposicionistas põe fim à ditadura varguista. Era o fim do Estado Novo e o início de um outro perfil político-administrativo. Uma democracia temperada com demagogia que podemos denominar de Populismo e que duraria, aproximadamente, 20 anos.

Poderíamos incluir nessa fase, Populismo, o governo Vargas de 30 a 45, já que o mesmo era um mestre na arte da manipulação das massas, podendo ser considerado o modelo excepcional e a fonte de inspiração para os populistas posteriores. Mas, para efeito didático, vamos considerar o período de 1945 a 1964, os limites desse característico momento político.

II. O Que é Populismo?

O populismo é uma maneira de exercitar o poder, onde um Governante carismático e autoritário procura o contato direto com as classes sociais de menor poder aquisitivo, normalmente, mas não necessariamente, sem a intermediação de partidos políticos.
O objetivo é conquistar a confiança e a simpatia das massas e indiretamente canalizar para seus interesses, votos, prestigio, poder, exercendo uma dominação que não é percebida por quem é dominado.

Para isso utiliza-se de uma linguagem simples e popular e de práticas demagógicas, concedendo irresponsavelmente benefícios sociais e desprezando os problemas causados pelo excesso de gastos públicos. De repente, as massas, sem perceber, passam a depender da vontade despótica desse governante. Exemplo disso foi Vargas que era conhecido como "Pai dos Pobres".

Mais mesmo assim pode-se dizer que existe um aspecto positivo. Na América Latina, o populismo foi um poderoso mecanismo de integração das massas populares à vida política, favorecendo o desenvolvimento econômico e social, mas, ao mesmo tempo tomando medidas autoritárias, não respeitando os partidos políticos e as instituições democráticas.

É uma política adaptável, principalmente, em países com diferenças sociais aguçadas e presença de muita pobreza e miséria. O povo passa a ver nesse governante a sua salvação.

III. Os Governos Populistas

Com a queda de Vargas, o governo passa a ser exercido provisoriamente, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. Em um primeiro momento, pensava-se como seria a transição para o novo governo. A UDN defendia a convocação imediata da eleição para a presidência da República, deixando a promulgação de uma nova Constituição para um segundo momento. Mas, logo, optaram por
realizar eleições para a Assembleia Constituinte, e ao mesmo tempo a eleição para presidente.

Em Dezembro de 45, O Marechal Eurico Gaspar Dutra venceu as eleições, superando Eduardo Gomes da UDN e Iedo Fiúza do Partido Comunista Brasileiro.

Ainda estava em vigência a constituição de 1937. Portanto, foi eleito de acordo com essa carta magna, já que a nova constituição, somente ficaria pronta e entraria em vigor em setembro de 1946.

Essa nova Constituição (quinta) era a mais democrática que o país já tivera até então.
Não era muito liberal, pois mantinha muitos aspectos conservadores encontrados em constituições anteriores, incluindo aí a ditatorial de 1937.Uma Constituição bastante avançada para a época.

Em alguns de seus dispositivos, ampliava o direito de voto a todas as pessoas alfabetizadas maiores de 18 anos, mas negando esse direito aos analfabetos, ou seja, mais da metade da população; criava uma série de obstáculos a reforma agrária, dificultando a desapropriação de terras; proibia partidos ou associações cujo programa contrariasse o regime democrático; O mandato presidencial foi fixado em cinco anos, e foi mantida a proibição da reeleição para cargos executivos; ampliou a obrigatoriedade do voto feminino, antes restrita às mulheres que exercessem cargo público remunerado.

GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA - 1945/1950

A política de Dutra foi marcada pela predominância de atitudes conservadoras. Nesse momento, o cenário político internacional, se caracteriza pela bipolarização, envolvendo as duas ideologias predominantes, capitalismo e socialismo. De um lado EUA e do outro, a URSS que se posicionam como duas correntes antagônicas, disputando influencias em todo o mundo.

Dutra, rompe relações com a União Soviética e passa a seguir uma orientação
política alinhada aos EUA. Para mostrar sua fidelidade proíbe o funcionamento do partido Comunista, caçando os parlamentares simpáticos a essa ideologia.

Em relação à política econômica pouco se teve de positivo. A dívida externa aumenta, principalmente devido aos gastos excessivos com importações. Esta tinha um objetivo que era a de conter a alta de preços, mas acaba por provocar dificuldades à indústria nacional que explode em recessão.

Os salários foram congelados; a inflação disparou provocando queda do poder aquisitivo e serias dificuldades à classe trabalhadora. Como resultado, vários movimentos populares, greves, passeatas e movimentos de insatisfação são deflagrados. O governo, numa tentativa de manter a ordem pública intervém em diversos sindicatos e associações de trabalhadores.

No final de seu governo, Dutra, toma medidas para solucionar alguns desses problemas.
Contém as importações e o país retoma seu desenvolvimento econômico atingindo um pico de 6% de crescimento.

Uma das metas de Dutra foi a adoção de um plano de governo denominado Plano Salte.
Apresentado ao Congresso em maio de 1948, viria a ser aprovado exatamente dois anos depois, mas teria sua aplicação abandonada. Seria uma tentativa de coordenar os gastos públicos, com a elaboração de um planejamento em escala nacional no qual previa desenvolver determinados setores como saúde, alimentação, transporte e energia (Daí o nome SALTE).

GOVERNO GETÚLIO VARGAS - 1950/1954

Ao terminar o mandato de Dutra em 1950, Getúlio Vargas se candidata pelo PTB e vence as eleições com quase 50% dos votos. Retoma a sua posição nacionalista populista, controlando a economia, procurando ampliar a produção interna, principalmente a industrial e limitando os investimentos estrangeiros no País bem como impedindo a remessa de lucros de empresas estrangeiras aqui instaladas, para seus países de origem.

Para dinamizar o desenvolvimento industrial cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). Imediatamente lança a campanha "O petróleo é Nosso" com apoio maciço da população e o resultado é a criação da Petrobrás em 1953, empresa estatal que detinha o monopólio de exploração e refino do petróleo no Brasil.

 

No Plano trabalhista, movimentos operários reivindicam aumento do salário mínimo. Diante das pressões, Vargas concede, em 1954, um reajuste de 100% e conquista o apoio da classe trabalhadora, mas desagradando o setor empresarial.
Logo, o governo começa a ser criticado por empresários, multinacionais norte-americanas, oposicionistas da UDN, oficiais das Forças Armadas e outros setores insatisfeitos com sua política estatizante.

Destaca-se nesse período, a oposição violenta do jornalista Carlos Lacerda que o acusava de planejar um golpe em conjunto com líderes sindicais facilitando a infiltração comunista no país.

Em 1954, Vargas é acusado de ser responsável por um atentado contra Carlos Lacerda. O jornalista sai ileso mas, um major da aeronáutica, Rubens Vaz, morre. Descobre-se, mais tarde, que elementos ligados à Vargas estavam envolvidos no atentado. O acusado é Gregório Fortunato, segurança de Vargas, que teria agido sob ordens de Vargas. Nunca foi esclarecido quem foi o mentor do atentado.
A Oposição, UDN, aeronáutica e exército não perdem tempo. Aproveitam a situação para exigir sua renúncia. Um ultimato dos generais, foi entregue a Vargas.

funeral de Vargas

Diante da crise, o presidente suicida-se deixando uma carta-testamento. A repercussão do fato gerou uma série de movimentos contra a oposição que responsabilizava a UDN e o governo americano pelo fim dramático de Getúlio. Grandes manifestações populares de apoio ao ex-presidente estouraram em várias cidades do país.

Com a morte de Vargas, assumiu o governo o vice-presidente Café Filho, que ficou encarregado de completar o mandato até o fim de 1955. Deposto, Carlos Luz (presidente da Câmara - 4 dias) e Nereu Ramos (presidente do Senado - dois meses e 21 dias) completaram o mandato. Em outubro de 55, realizaram-se eleições para a presidência, vencendo o candidato da coligação PSD-PTB, Juscelino Kubitschek de Oliveira (36% dos votos). Uma das eleições mais disputadas. O vice-presidente eleito foi João Goulart.

O GOVERNO JUSCELINO KUBITSCHECK - 1955/1960

O Mineiro, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente nas eleições de 1955, tendo João Goulart (Jango) como vice-presidente. Assumiu de janeiro de 1956, ficando no poder até janeiro de 196

1, quando passou o cargo para Jânio Quadros.

Juscelino Kubitschek empolgou o país com uma maneira particular de governar angariando simpatia, confiança e respeito de seus seguidores. Os anos de seu governo são lembrados como "Os Anos Dourados".

Ao iniciar seu governo já possuía um planejamento administrativo chamado por ele de Plano de Metas no qual previa ampliar o desenvolvimento do país de forma acelerada, ou seja, promover um crescimento de "Cinqüenta anos em Cinco" no seu, cinco anos de mandato. Segundo ele, seria possível investindo em áreas prioritárias para o desenvolvimento econômico principalmente, infra-estrutura (rodovias, hidrelétricas, aeroportos) e indústria.

O plano tinha 31 metas distribuídas em seis grandes grupos: energia, transportes, alimentação, indústria de base, educação e — a meta principal — Brasília. Visava estimular a diversificação e o crescimento da economia, baseado na expansão industrial e na integração dos povos de todas as regiões com a capital no centro do território brasileiro.

No Plano industrial, o êxito foi acima das perspectivas. Diferentemente de Vargas, Abriu a economia para o capital internacional e atraiu o investimento de grandes empresas, principalmente multinacionais. Isentou de impostos de importação as
máquinas e equipamentos industriais, assim como os capitais externos; para ampliar o mercado interno, o plano ofereceu uma generosa política de crédito. Grandes montadoras de automóveis vieram se instalar no Brasil como, por exemplo, Ford, Volkswagen, Willys e GM (General Motors). Estas indústrias instalaram suas filiais na região sudeste do Brasil, principalmente, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e ABC (Santo André, São Caetano e São Bernardo).

Financiou a implantação da indústria automobilística e da indústria naval, a expansão da indústria pesada, a construção de usinas siderúrgicas e de grandes usinas hidrelétricas, como Furnas e Três Marias, abriu as rodovias transregionais e aumentou a produção de petróleo da Petrobrás.

Esse crescimento gerou no Sudeste, grandes oportunidades de emprego atraindo uma leva de trabalhadores de todo Brasil. Nortista e nordestinos migravam em massa para esse novo polo industrial provocando um êxodo rural e um forte crescimento urbano.

construção de Brasília pelos candangos

Com intuito de povoar e desenvolver a região central do Brasil, JK promoveu a sua grande obra: a construção da nova capital, Brasília, interiorizando o desenvolvimento. A construção da nova capital, também proporcionou a transferência de população de outras regiões, não somente do Nordeste como de Minas Gerais e região sul do Brasil. Por fim, em abril de 1960, conseguiu finalizar e inaugurar o seu sonho.

A política econômica desenvolvimentista de Juscelino apresentou pontos positivos e negativos para o nosso país. A entrada de multinacionais gerou empregos, porém, deixou nosso país mais dependente do capital externo. O investimento na industrialização deixou de lado a zona rural, prejudicando o trabalhador do campo e a produção agrícola. O país ganhou uma nova capital, porém a dívida externa, contraída para esta obra, aumentou significativamente. A migração e o êxodo rural descontrolado fez aumentar a pobreza, a miséria e a violência nas grandes capitais
do sudeste do país. Houve forte crescimento econômico, mas também um significativo aumento da dívida pública, interna e externa.

A expansão do crédito e as constantes emissões de moeda - para manter os investimentos estatais e pagar os empréstimos externos - provocaram crescimento da inflação e queda no valor dos salários. A dívida externa aumentou e foi ainda agravada pelas altas remessas de lucros das empresas estrangeiras.

Mas, o chamado "anos dourados" inspiraram o espírito otimista e inovador, consagrando assim o

inauguração da VW no Brasil

governo de Juscelino Kubitschek.

Ele faleceu em 1976, em um desastre automobilístico, em circunstâncias até hoje pouco claras, na Rodovia Presidente Dutra. Mais de 300 mil pessoas assistiram a seu funeral em Brasília. Seus restos mortais estão no Memorial JK, construído em 1981 na Capital Federal por ele fundada. Juscelino Kubitschek é, ainda hoje, um dos políticos mais admirados do cenário nacional, considerado um dos melhores presidentes que o Brasil já teve, por sua habilidade política e por suas realizações.

O GOVERNO JÂNIO QUADROS - 1960/1961

Janio Quadros, em 1958, se candidatou e se elegeu deputado federal pelo estado do Paraná, com o

Janio e seu símbolo político: a vassoura

maior número de votos, mas não assumiu o mandato. Seu sonho era ser presidente, logo não assumiu o mandato de deputado e passou a se preparar para candidatar-se à presidência pelo Partido Democrata Cristão, com apoio da UDN. Utilizou como tema de sua campanha o "varre, varre vassourinha, varre a corrupção", cujo jingle tinha como versos iniciais:

Varre, varre, varre, varre vassourinha / varre, varre a bandalheira / que o povo já tá cansado / de sofrer dessa maneira / Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado! ...

Também pregava ser o "homem do tostão contra o milhão".

Chegando ao fim o governo JK e como a constituição não permitia reeleição, Jânio se candidata, disputava com o Marechal Teixeira Lott pelo PTB e Ademar de Barros, político forte em São Paulo.

Com 5,6 milhões de votos - a maior votação até então obtida no Brasil - foi eleito para um mandato de 1961 a 1966, porém não conseguiu eleger o candidato a vice-presidente de sua chapa, Milton Campos. Naquela época votava-se separadamente para presidente e vice. Quem se elegeu para vice-presidente foi João Goulart, do PTB. Dois políticos que representavam partidos e ideias diferentes.

Qual a razão do sucesso de Jânio Quadros? Por que, em menos de quinze anos, construiu uma carreira política inteira - de vereador a Presidente da República - sem paralelo na história do Brasil? Jânio não alcançou o poder na crista de uma revolução armada, como Getúlio Vargas. Não era rico, não fazia parte de alguma família política tradicional, não tinha padrinhos, não era dono de jornal, não tinha dinheiro, não era ligado a grupos econômicos, não servia aos Estados Unidos nem à Rússia, não era bonito, nem simpático.

O que era, então, Jânio Quadros? Janio era uma figura diferenciada, empolgava a população, prometendo acabar com a corrupção, equilibrar as finanças públicas e diminuir a inflação. Para ganhar ainda mais simpatia dos eleitores, o candidato costumava andar com roupas amassadas e carregar sanduíche de mortadela nos bolsos.

....ele era um fenômeno: bastava aparecer um engraxate, um pipoqueiro, enfim, alguém do povo, e ele pulava para o palco, se transformava. Passava a ser outro homem. Era inteligente, se tornava simpático, brilhante. Tinha uma incrível capacidade de mudar. Tudo o que ele parecia ser, não era. Era um personagem, e se administrava como personagem. (Sebastião Nery)

Seu governo foi curto e contraditório. Governou por exatos 206 dias e renunciou. Dizia a favor do povo e contra as elites tradicionais, mas era apoiado justamente pela a classe social que sempre foi alvo de suas críticas: as elites.  Politicamente, dizia anticomunista, mas chegou a condecorar um dos líderes da Revolução Socialista Cubana, Ernesto “Che” Guevara, com a Medalha Cruzeiro do Sul, em agosto de 1961.

Na área econômica, Jânio foi conservador, adotando à risca as medidas do FMI (Fundo Monetário Internacional). Congelou salários, restringiu créditos e desvalorizou a moeda nacional, o Cruzeiro, em 100%. Porém, nenhuma destas medidas foi suficiente para acabar com a inflação alta.

Mas, naquele momento, 7 meses depois, lhe faltou base parlamentar, tinha mais oposição que situação, impedindo-o de governar.

Jânio Quadros tinha uma aversão profunda pela classe política e, embora em desvantagem no Congresso, sobretudo na Câmara Federal, nada fez para melhorar sua base de apoio. Criticava violentamente a oposição e, pior ainda, entrou em atrito com políticos que o apoiava, criando novos inimigos e mantendo os antigos, inclusive de seu maior representante, o jornalista Carlos Lacerda.

Outro fator foi o descontentamento da população, iludida com as promessas do candidato e, posteriormente, decepcionada com o Presidente, que chegou a proibir o uso de biquínis nas praias.

Em atos seguintes, mandou recolher revistas para adultos, proibiu corridas de cavalos em dias úteis, o funcionamento de rinhas para "brigas de galos", o uso de maiôs cavados em concursos, os espetáculos de hipnotismo, o uso de lança-perfumes no Carnaval, a propaganda em salas de cinema, regulamentou a participação de menores em programas de rádio e televisão, regulamentou o horário do funcionalismo, que passou a ser integral de oito horas; etc.

Extinguiu os subsídios e com isso, dobrou o preço do pão, subiu a tarifa dos transportes coletivos e, num efeito dominó, o custo de vida em geral foi aumentado, sem a devida contrapartida nos salários.

O papel de jornal também tinha sua importação subsidiada e seu preço dobrou, aumentando a fúria dos donos de jornais, formadores da opinião pública. Tudo isso fez com que o governo entrasse em um profundo desgaste.

Jânio esteve no poder por exatos 206 dias. Nunca se conseguiu precisar as causas de sua renúncia. É um quebra-cabeças no qual sempre ficam faltando peças. Qualquer explicação que se dê é insatisfatória.

Em agosto de 1961, Carlos Lacerda foi à televisão denunciar um possível golpe que estaria sendo articulado pelo Presidente Jânio Quadros. No outro dia, o Brasil se surpreendeu com o pedido de renúncia de Jânio. Ele afirmava em carta ao Congresso que “forças terríveis” o haviam levado a tomar aquele gesto.

Porém, acredita-se que Jânio esperava que a população reagiria a seu favor, exigindo seu retorno e permanência e ele voltaria ao poder muito mais fortalecido. Mas isto não aconteceu. O Congresso de pronto aceitou sua saída do cargo. O vice-presidente da República se achava em viagem oficial à China. Assumiu interinamente a direção do país o Presidente da Câmara, Ranieri Mazilli, até a volta do vice João Goulart.

O GOVERNO JOÃO GOULART - 1961/1964

A posse de João Goulart estava ameaçada. Os ministros militares Odílio Denys, da Guerra, Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica, e Sílvio Heck, da Marinha, tentaram impedir a posse de Jango decretando a sua prisão assim que ele chegasse da China. Alegavam que o vice era comunista e seria uma temeridade permitir que o governo fosse dirigido por um simpatizante da esquerda. Diante dessa ameaça teve início manifestações populares contra o golpe em todo o país.

No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola com a adesão do III Exército, comandado pelo general Machado Lopes (profundo legalista, ou seja, seguia a lei praticamente  risca) exigem a posse de Jango. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, de uma emenda constitucional que instaurou o parlamentarismo como regime de governo.

Goulart assumiria num regime parlamentarista onde o presidente tem uma função limitada. Quem governa realmente é o Primeiro ministro. João Goulart aceitou e assumiu a presidência em setembro de 1961. Durante o período parlamentarista que durou aproximadamente 2 anos, o Brasil terá três gabinetes ou Primeiros Ministros:

Tancredo Neves, de 7 de setembro de 1961 a 12 de julho de 1962

Francisco de Paula Brochado da Rocha, de 12 de julho a 18 de setembro de 1962

Hermes Lima, de 18 de setembro de 1962 a 24 de janeiro de 1963. 

Em janeiro de 1963, foi convocado um plebiscito que decidiu pela volta ao presidencialismo: 2 milhões de votos para o Parlamentarismo. Com 10 milhões vence o Presidencialismo. João Goulart retoma o poder e governa até 64.

Goulart tinha um plano de Governo: o Plano Trienal (tem esse nome pois foi pensado para os três últimos anos de seu mandato), elaborado pelo economista Celso Furtado, para combater a inflação e desenvolver o país e anunciou também a realização das denominadas reformas de base: 

AGRÁRIA: terras com mais de 600 hectares teriam que ser distribuídas para a Reforma Agrária; TRIBUTÁRIA: os impostos seriam proporcionais ao lucro pessoal
URBANA: as pessoas com mais de uma casa, teriam que dar as casas excedentes ao
Governo, ou seja, vender as casas a preço baixos; EDUCACIONAL: proibiu escolas particulares e 15% do PIB seriam destinados à educação; ELEITORAL analfabetos passariam a votar; ADMINISTRATIVA E BANCÁRIA. O Plano Trienal falhou.

Posteriormente, Jango aprovou leis que garantiam benefícios aos trabalhadores urbanos e rurais. Procurou diminuir a participação de empresas estrangeiras em alguns setores
estratégicos da economia. Anunciou reformas, como a nacionalização de refinarias de petróleo, manteve uma política externa independente: reatou relações diplomáticas com a União Soviética e se recusou a apoiar uma invasão a Cuba, proposta pelo presidente estadunidense John Kennedy.

Estas reformas, percebe-se, beneficia mais as classes desfavorecidas que apoiam o Governo, revoltando as demais classes, inclusive a Classe Média que se opõe as Reformas de Base de Jango, pois vê seus interesses ameaçados. O desemprego, a inflação e a carestia aumentavam as tensões sociais no país.

Enfraquecido pela crise econômica e pelas pressões internas e externas, Jango voltou-se para os grupos mais à esquerda, aliando-se a Leonel Brizola e Miguel Arraes e buscando apoio nos sindicatos e organizações estudantis.

Foi mais um motivo para que a oposição o acusasse de comunista. A partir daí houve uma

Marcha da Família com Deus pela Liberdade

mobilização política e social anti Jango, inclusive com apoio e financiamento dos EUA.

Em 19 de março, em São Paulo, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra o governo de Jango e sua política que, segundo eles, culminaria com a implantação do comunismo no Brasil. Agora, com a participação de setores sociais insatisfeitos uma conspiração golpista se organiza, tendo como articuladores o Marechal Castelo Branco, o General Mourão Filho e o General Kruel, além dos governadores de Minas Gerais, Magalhães Pinto e do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda. Também os governadores de São Paulo e Rio Grande do Sul apoiaram o golpe.

O general Olímpio Mourão Filho iniciou a movimentação de tropas de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro, provocando o início da Revolução ou golpe de 1964 que
derrubou o governo de João Goulart. O presidente Jango refugiou-se no Rio Grande do Sul.

No dia 2 de abril, o Congresso Nacional declarou a vacância de João Goulart no cargo de presidente, entregando o cargo de chefe da nação novamente ao presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli.

No dia 10 de abril, João Goulart teve seus direitos políticos cassados por 10 anos, após a publicação do Ato Institucional, exilando-se em suas fazendas no Uruguai. Os militares assumem o poder e tem início o período revolucionário que se estende de 1964 á 1985

FONTE:

http://www.eduquenet.net/populismo.htm
http://www.estudopratico.com.br/o-populismo-no-brasil/
http://www.brasilescola.com/historiab/o-regime-liberal-populista.htm
 

Era Vargas (3º Ano)

Na História do Brasil República, um dos períodos mais decisivos ficou conhecido sob o nome de Era Vargas. Sabe-se que Vargas foi o político que, por mais tempo, exerceu o cargo de chefe do poder executivo da República brasileira. Inicialmente, por 15 anos (de 1930 a 1945), e, depois, por mais 4 anos (de 1950 a 1954). Estudar esse período se baseia no próprio conhecimento de nossa história, a julgar que passamos muito tempo estudando história externa, conhecer um pouco mais sobre a formação de nossa sociedade é extremamente necessário, além do mais, muito da estrutura social brasileira vai, se não se formar, pelo menos de organizar e desenvolver-se nesse período, um bom exemplo disso e a cultura brasileira, mais veremos isso adiante.

Mais agora vamos estudar mais especificamente os períodos:

Provisório (1930 - 1934)

Constitucional (1934 - 1937)

Estado Novo (1937 - 1945)

CONTEXTUALIZANDO

Durante a Primeira República o Brasil havia passado por uma crise generalizada, durante a década de 1920, essa crise se deveu sobretudo as baixas no preço do café, que acabou atingindo importantes setores nacionais. Após a Primeira Guerra Mundial diminuiu a entrada de capital estrangeiro no país, abalando drasticamente as reservas públicas.

A situação se tornou pior ainda com o crash da bolsa de Nova York em 1929, que golpeou duramente a economia dos EUA e do restante do mundo. Os setores de exportação e comércio do Brasil também sofreram com essa crise internacional. Na verdade, toda sociedade brasileira foi atingida. Como resultado, manifestou-se uma ruptura política que colocou em risco a República Oligárquica.

Essa ruptura vai ser demonstrada pela quebra do acordo entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, no acordo que era conhecido como café com leite.

O PROBLEMA DA SUCESSÃO

Na República Velha (1889 - 1930), as eleições para presidente da república ocorriam em 1 de março e a posse do presidente eleito ocorria em 15 de novembro, de quatro em quatro anos. Como não existiam partidos políticos organizados a nível nacional na República Velha, cabia ao presidente da república a condução de sua sucessão, conciliando os interesses dos partidos políticos de cada estado. A eleição para escolha do sucessor do presidente Washington Luís, que governava desde 1926, estava marcada para 1 de março de 1930. A posse do seu sucessor deveria ocorrer em 15 de novembro de 1930.

Na República Velha vigorava a chamada "política do café-com-leite", em que os presidentes dos estados (nome que recebiam, à época, os governadores de estado) de São Paulo e de Minas Gerais alternavam-se na presidência da república. Assim, de acordo com esta "política do café-com-leite", Washington Luís deveria indicar, para ser seu sucessor, o presidente de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, ou o vice-presidente da República, que era o mineiro Fernando de Melo Viana, que já fora presidente de Minas Gerais, ou outro líder político mineiro. O nome do ex-presidente Artur Bernardes foi lembrado, mas não era aceito por muitos, especialmente por Antônio Carlos. O nome de Melo Viana foi vetado por Artur Bernardes e por Antônio Carlos.

Porém, no início de 1929, o presidente da República, Washington Luís, tendia a apoiar o presidente de São Paulo, Júlio Prestes, que pertencia ao Partido Republicano Paulista, ao qual também pertencia Washington Luís.

Nesse contexto o presidente de Minas Gerais mandou uma carta para o Presidente da República, objetivando uma “solução conciliatória”, que na verdade representava a indicação de um candidato não paulista e não mineiro, todavia o acordo não funcionou, gerando uma quebra no acordo entre Minas e São Paulo, assim Washington Luís indicou outro paulista, Júlio Prestes e Minas, ao lado do Rio Grande do Sul e Paraíba, indicou Getúlio Vargas para presidente.

Os três estados dissidentes, iniciaram a articulação de uma frente ampla de oposição, chamada de Aliança Liberal, que tinha o objetivo de se opor ao intento do presidente da república e dos dezessete estados de eleger Júlio Prestes. Washington Luís era por natureza um conciliador (por exemplo, assim que assumiu a presidência libertou todos os presos políticos, civis e militares), porém, em outubro de 1929, três meses depois da indicação de Júlio Prestes, ocorreu a queda dos preços do café, em decorrência da crise de 1929. Isto fez com que Washington Luís mantivesse a candidatura de um paulista, Júlio Prestes, oficializada em 12 de outubro, como queriam os cafeicultores de São Paulo, apesar das pressões de Minas Gerais, Paraíba e do Rio Grande do Sul. Por seu lado, Antônio Carlos não aceitou retirar a candidatura Getúlio.

ALIANÇA LIBERAL E OS TENENTISTAS

A formalização da Aliança Liberal foi feita em 20 de setembro de 1929, numa convenção dos estados e partidos oposicionistas, no Rio de Janeiro, presidida por Antônio Carlos de Andrada, lançando os candidatos da Aliança Liberal às eleições presidenciais: Getúlio Vargas para presidente da República e João Pessoa, presidente da Paraíba, para a vice-presidência da República. Washington Luís tentou convencer os presidentes gaúcho e mineiro de desistirem dessa iniciativa. Em carta dirigida a Andrada, argumentava que dezessete estados apoiavam a candidatura oficial. Não obteve êxito. A Aliança Liberal contou com o apoio, também, da corrente político-militar chamada "Tenentismo", esse movimento político-militar, e à série de rebeliões de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército Brasileiro no início da década de 1920, descontentes com a situação política do Brasil. Propunham reformas na estrutura de poder do país, entre as quais se destacam o fim do voto de cabresto, instituição do voto secreto e a reforma na educação pública.

Os objetivos e os ideais da Aliança Liberal podem ser sintetizados pela frase do presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos, que afirmava, ainda em 1929, em um discurso interpretado como um presságio e uma demonstração do instinto de sobrevivência de um político experiente, ao implantar, em Belo Horizonte, pela primeira vez no Brasil, o voto secreto: "Façamos serenamente a revolução, antes que o povo a faça pela violência".

A ELEIÇÃO

Em 22 de maio de 1930, o Congresso Nacional proclama eleitos para a presidência e vice-presidência da república, Júlio Prestes e Vital Soares. Em seguida à proclamação final dos resultados, o presidente eleito Júlio Prestes viajou para os Estados Unidos, sendo recebido como presidente eleito pelo presidente dos Estados Unidos Herbert Hoover. Em Washington declara que o Brasil nunca será uma ditadura e se torna o primeiro brasileiro a sair na capa da revista Time. Júlio Prestes só retornou à São Paulo em 6 de agosto, sendo recebido por uma multidão de adeptos, na atual Estação da Luz.

Houve acusações de fraude eleitoral, de ambas as partes, como sempre houve, em todas as eleições brasileiras desde o Império do Brasil. A Aliança Liberal recusou-se a aceitar o resultado das urnas, tal atitude gerou uma situação de crise entre as oligarquias brasileiras. A situação veio a piorar ainda mais com o assassinato de João Pessoa por João Dantas, um adversário na política paraibana, tendo em vista que esse crime foi atribuído a um complô que envolveria o presidente Washington Luís serviu de estopim para o início da rebelião.

No dia 03 de outubro de 1930, nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os tenentes tomaram as ruas. Nos dias subsequentes, os choques entre as tropas do governo federal e os revoltosos espalharam-se por todo país, com exceção de São Paulo, que se manteve a margem do movimento. No dia 24 de outubro a vitória estava assegurada. Washington Luís foi deposto e em 03 de novembro Vargas assumiu o governo federal em caráter provisório.

1930: REVOLUÇÃO OU GOLPE?

Durante muito tempo, a historiografia abordou o movimento de 1930 como uma revolução. Grande

parte dos historiadores sustentava que esse foi um evento ligado à classe média, aos segmentos da elite dissidente e aos tenentes, descontentes com a política da velha oligarquia cafeeira.

Todavia, atualmente surgiram novas abordagens que modificaram essa visão tradicional. Na opinião de alguns historiadores, o movimento não se fundamentava com a ideia comum de revolução, pois não resultou em uma ruptura total da ordem ou a substituição radical da classe dominante.

O GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934)

Recebendo o poder na condição de chefe do Governo Provisório, Vargas procurou atender ás reivindicações das forças políticas que lhe deram sustentação. Mais logo ficaram claras as divergências entre os grupos que subiram ao poder: civis (classe média, banqueiros, etc.) queriam um governo livre, constitucional e que garantisse seus interesses liberais; os tenentes, clamavam por um governo forte, centralizado e que modernizasse as estruturas do estado, beirando uma ditadura militar.

Uma das primeiras medidas do governo provisório foi a dissolução do legislativo, em todas as instâncias. Dessa forma Vargas acumulou os poderes legislativo e executivo. Também buscou substituir os presidentes de estado que haviam sido eleitos no período oligárquico, tendo em vista que permaneceriam fiéis a estas oligarquias, substituindo por pessoas indicadas pelo próprio presidente, e fiel a ele, os chamados interventores.

A maioria desses interventores eram militares, o que causou reação pelas oligarquias estaduais, sobretudo de São Paulo, que defendiam a volta à normalidade constitucional e exigiam a convocação de uma Assembleia Constituinte.

O Movimento Constitucionalista de 1932

A partir de 1931, como reflexo da crise de 1929 nos EUA, os preços do café despencaram. Tentando minimizar o problema Vargas comprou e queimou milhares de sacas do produto, além de proibir novas plantações do mesmo. Tal medida acabou gerando um grande êxodo rural, pois os fazendeiros sem poder plantar demitiram seus empregados que se viram forçados a irem para cidade, agravando os problemas sociais já existentes, como a violência e a prostituição.

Isso aliado a nomeação de um interventor frustrou o Partido Democrático de São Paulo, que havia ajudado Vargas no movimento de 1930, assim esperavam assumir ao poder do estado, o que não aconteceu, nisso esse partido se uniu a outros grupos e passaram a pressionar o presidente da república. Vargas sendo pressionado anuncia eleições para a Assembleia constituinte, mais o estrago já estava feito.

Entre os dias de 22 e 23 de maio de 1932 ocorreram confrontos nas ruas, resultando na morte de quatro jovens estudantes de direito: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Suas iniciais batizariam o movimento MMDC, que preparou a rebelião. No entanto a guerra entre São Paulo e o Governo Federal durou somente três meses, tendo em vista não terem contato com o apoio de outras oligarquias, São Paulo não tinha recursos para continuar.

PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 - 1937)

A Constituição de 1934

As eleições de 1933 obedeceram aos dispositivos do novo Código Eleitoral, elaborado no governo de Vargas no ano anterior. Na legislação estava incorporadas tradicionais reivindicações dos constitucionalistas, como voto secreto, direto e facultativo a todos os brasileiros maiores de 18 anos, inclusive as mulheres. Também foi criada a Justiça Eleitoral com o objetivo de organizar e combater a fraude nas eleições. Tais medidas representaram um grande avanço no sistema político.

A nova constituição mesclava características jurídicas liberais, autoritárias e corporativas. Dividia o estado em três poderes (executivo, legislativo e judiciário) e o uso do sistema presidencial fazem parte de algumas de suas medidas. Mais Vargas garantiu também que ele fosse empossado como presidente, tendo feito um artigo específico para esse fim, além de lançar mãos, no plano econômico, de uma política nacionalista de incentivo, sobretudo a industrialização. Nesse sentido também foi criado o Ministério do Trabalho, que tinha como objetivo de atender as reivindicações dos trabalhadores, mais também de controla-los, tal feito foi realizado com a garantia de alguns direitos a tempos reivindicados, como diminuição da jornada de trabalho, regulamentação do trabalho infantil e feminino.

A educação também mereceu cuidados por parte do governo, onde o mesmo via na educação a forma perfeita de garantir o desenvolvimento do país, pois seria necessário um povo preparado e instruído. Assim criou o ensino primário gratuito e obrigatório, além de investir no ensino superior.

Comunistas versus integralistas

O governo constitucional de Vargas foi marcado por forte instabilidade, com manifestações provenientes tanto da direita quanto da esquerda. Na direita, o governo viu-se pressionado pela AIB- ação integralista brasileira, liderada por Plínio salgado e com características fascistas. Na esquerda, Getúlio enfrentou a ANL – Aliança Nacional Libertadora, composta de comunistas e simpatizantes, liderada pelo Partido Comunista do Brasil (PCB).

Mesmo tendo ganhado grande importância política a ANL foi colocada na ilegalidade, no entanto ela estimulou seus quadros militares a programar e efetivar um levante que tinha por iniciativa tomar o poder, esse levante ficou conhecido pejorativamente como intentona comunista, entretanto foram derrotados, presos e deportados.

A AIB nasceu depois do Movimento Constitucionalistas, diziam combater o liberalismo e o capital financeiro internacional, defendendo o corporativismo e a centralização do Estado. Conseguiram subir ao poder, mais seus interesses se chocaram com os grupos que já apoiavam Vargas.

A construção do Estado Autoritário

A campanha presidencial para as eleições de janeiro de 1938 iniciou-se sobre forte tensão, pois o governo relembrava o movimento militar de 1935 (intentona comunistas) e insistia na possibilidade de uma nova ameaça comunista ao país. Durante isso tudo, Vargas agiu de forma neutra, não demonstrando apoiar ninguém, nem mesmo o candidato oficial. Na verdade, ele estava preparando um novo golpe para permanecer no poder.

O pretexto foi mediante a invenção de um suposto plano de invasão comunista ao Brasil, mais na verdade foi um documento que ficou conhecido como Plano Cohen, pois de acordo com as fontes oficias trazia a assinatura de um oficial judeu e comunistas com esse mesmo nome. Quando esse plano caiu na mídia gerou grande medo, nesse contexto, apoiado por vários grupos, Vargas declarou estado de guerra, assim dissolveu todo o governo e ficou no comando sozinho, estava inaugurado o Estado Novo.

O ESTADO NOVO: A ditadura Varguista (1937 - 1945)

Imediatamente após o golpe, Vargas dissolveu o Congresso e criou uma nova constituição, onde garantiu grande centralização do poder nas mãos do presidente, essa constituição possuía grande conotação fascista, tendo sido baseada na constituição polonesa, daí ter ficado conhecido como constituição “polaca”.

Por incrível que pareça, mesmo com todos os direitos civis, políticos e sociais tendo sido cancelados ou controlados, foi nesse período que foi promulgado a CLT – consolidação das leis trabalhistas, que reunia todos os direitos já conquistados pelos trabalhadores, reafirmando-os mais também os controlando.

• A nível administrativo: Vargas criou o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp) que tinha por objetivo modernizar a administração pública brasileira, para isso foi cancelada a prática de indicação e iniciada a de formar quadros somente com funcionários concursados.

• A nível de política econômica: o Estado passou a investir pesadamente na economia, controlando-a, usando de práticas nacionalistas buscou diminuir a dependência do governo dos produtos estrangeiros, para isso investiu nas indústrias de base, sendo criados por exemplo a Companhia  Siderúrgica Nacional (CSN) e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) além da Hidrelétrica do São Francisco.

A imprensa sempre teve muita importância durante o estado novo, tanto que Vargas criou o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda, que controlava o que era produzido e veiculado no país. Isso tudo facilitou na construção da visão de Vargas como “pai dos pobres”, tendo impacto inclusive na educação, onde se queria que as escolas produzissem jovens cidadãos.

O Fim do Estado Novo

O envolvimento brasileiro na II Guerra Mundial impulsionou as mobilizações democráticas no país. Essa participação, assim como a vitória dos Aliados, gerou uma contradição, que colocava o governo de Vargas na discussão. Na verdade, era questão de pura lógica, como se pode colocar o país em um conflito, que levou a morte de vários brasileiros, para se lutar contra o autoritarismo se no Brasil havia um governo autoritário?

Assim com a volta da FEB (Forças expedicionárias brasileiras) e FAB (Força Aérea Brasileira) a situação do governo ficou tensa, nisso Vargas começa a abrir o país politicamente, levando ao surgimento de novos partidos e o perdão de exilados políticos. Mais Vargas se mantinha neutro, isso gerou várias especulações, como a de que o mesmo não ia querer deixar o poder. Nesse contexto surgiu um movimento alimentado por Vargas, o queremismo, que consistia na petição de que o presidente permanecesse no poder.

A Situação de Getúlio se agravou quando ele indicou seu irmão para um cargo que era tradicionalmente dado a militares, o de chefe da polícia do distrito federal. Assim, uma coisa foi somando a outra, até que o presidente foi pressionado pelos militares a renunciar. Mais não saiu definitivamente do poder, tanto que concorreu nas mesmas eleições e foi eleito como Senador pelo estado de Minas Gerais, mais tarde voltaria a cadeira de presidente, mais isso é assunto para outro conteúdo.

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